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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 087: ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos da ...

Ato COTEPE/ICMS n° 087, de 26 de junho de 2023 Retificado por incorreções no original (DOU de ...

27/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 088: ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos por ...

Ato COTEPE ICMS n° 088, de 26 de junho de 2023 (DOU de 27.06.2023) Altera o Ato COTEPE ICMS n° ...

27/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 017: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 017, de 26 de junho de 2023 (DOU de 27.06.2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...

27/06/2023 Federal legislacao

Portaria nº 127: Coana divulga parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na ...

Portaria COANA nº 127, de 23 de junho de 2023 (DOU de 27/06/2023) Dispõe sobre os parâmetros ...

27/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 082: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 082, de 23 de junho de 2023 (DOU de 26.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

26/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 016: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE PMPF n° 016, de 22 de junho de 2023 (DOU de 23.06.2023) Preço médio ponderado ao ...

23/06/2023 Federal legislacao

MP nº 1.175: Óleo diesel volta a ser onerado pelo PIS e COFINS

Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023 (DOU de 06/06/2023) Dispõe sobre mecanismo ...

23/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 113: Produtos remetidos para armazém geral localizado na ZFM, em momento anterior à ...

Solução de Consulta Disit nº 113, de 12 de junho de 2023 (DOU de 23/06/2023) Assunto: Imposto ...

23/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 114: PIS/COFINS - Comercialização de cavacos de madeira

Solução de Consulta Disit nº 114, de 12 de junho de 2023 (DOU de 23/06/2023) Assunto: ...

23/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 112: PIS/COFINS - Comercialização de caroço de açaí

Solução de Consulta Disit nº 112, de 12 de junho de 2023 (DOU de 23/06/2023) Assunto: ...

23/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 080: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 080, de 21 de junho de 2023 (DOU de 22.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

22/06/2023 Federal legislacao

GM SC DISIT nº 4.019: PIS/COFINS - É permitida a apropriação de créditos sobre vale-transporte ...

Solução de Consulta nº 4.019- SRRF04/DISIT, de 16 de junho de 2023 (DOU de ...

20/06/2023 Federal legislacao

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