CATEGORIAS

Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026

Dispõe sobre a vedação do fornecimento, nas unidades de atendimento presencial, da cópia da DIRPF Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026 (DOU de 04/08/2026) Altera a Portaria RFB nº 4.261, de 28 de agosto de ...

04/08/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 58: PIS/COFINS – Créditos vinculados ao conceito de insumos

Solução de Consulta Cosit nº 58, de 25 de março de 2024 (DOU de 28/03/2024) Assunto: ...

28/03/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 035: ICMS - relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento nas ...

Ato COTEPE/ICMS n° 035, de 27 de março de 2024 (DOU de 28.03.2024) Altera o Anexo II do Ato ...

28/03/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 009: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 009, de 27 de março de 2024 (DOU de 28.03.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...

28/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 62: IRPJ - Diferimento do Imposto de Renda em contratos de longo prazo com entidades ...

Solução de Consulta nº 62, de 26 de março de 2024 (DOU de 28/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

28/03/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 5: Institui códigos de receita para Programa Litígio Zero ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 5, de 27 de março de 2024 (DOU de 28/03/2024) Institui ...

28/03/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 008: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 008, de 26 de março de 2024 (DOU de 27.03.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...

27/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 52: PIS/COFINS – Atividade de Cerealista

Solução de Consulta Cosit nº 52, de 22 de março de 2024 (DOU de 27/03/2024) Assunto: ...

27/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 56: PIS/COFINS – Abrangência do conceito de insumos

Solução de Consulta Cosit nº 56, de 22 de março de 2024 (DOU de 27/03/2024) Assunto: ...

27/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 42: RFB ratifica o conceito de cessão de mão de obra

Solução de Consulta nº 42, de 20 de março de 2024 (DOU de 27/03/2024) Assunto: Contribuições ...

27/03/2024 Federal legislacao

Resolução GECEX n° 572: Importação - Inclusão e exclusão de Ex-tarifários

Resolução GECEX n° 572, de 22 de março de 2024 (DOU de 25.03.2024) Altera o anexo I da ...

25/03/2024 Federal legislacao

Resolução GECEX n° 573: Importação - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de ...

Resolução GECEX n° 573, de 22 de março de 2024 (DOU de 25.03.2024) Revoga Ex-tarifários para ...

25/03/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 033: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento nas ...

Ato COTEPE/ICMS n° 033, de 22 de março de 2024 (DOU de 25.03.2024) Altera o Anexo II do Ato ...

25/03/2024 Federal legislacao

63
64
66
67