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Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 9 de junho de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/06/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 9 de junho de 2026 (DOU de 10/06/2026) Preço ...

10/06/2026 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO GECEX N° 560: altera o Anexo V da Resolução GECEX n° 272/2022, que dispõe sobre a ...

RESOLUÇÃO GECEX N° 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)(**) (DOU de 29.02.2024) Altera o Anexo ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 2.002: PIS/COFINS – Gastos com transporte de funcionários da produção gera direito a ...

Solução de Consulta Disit nº 2.002, de 28 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 10: PIS/COFINS: Hipóteses de créditos com gastos vinculados à funcionários

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 7: PIS/COFINS: Locação de bens móveis não se caracteriza como insumo

Solução De Consulta Cosit nº 7, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC n° 4.008: IRPJ/CSLL - Tributação dos valores recebidos por sócio participante de SCP

Solução de Consulta nº 4.008 - SRRF04/DISIT, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC n° 4.007: IRRF - Valores pagos ao exterior para aquisição de software estão sujeitos ao ...

Solução de Consulta nº 4.007 - SRRF04/DISIT, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6: PIS/COFINS: Créditos sobre aquisição de geradores de energia solar

Solução de Consulta Cosit nº 6, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC n° 4.009 - IRPJ/CSLL - Critérios de deduções para as subvenções

Solução de Consulta nº 4.009 - SRRF04/DISIT, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 2.001: Previdenciário - Responsabilidade solidária não se aplica aos órgãos públicos na ...

Solução de Consulta nº 2.001, de 16 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6: PIS/COFINS - A depreciação incorrida no mês dos geradores de energia solar compõe ...

Solução de Consulta nº 6, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: Contribuição ...

29/02/2024 Federal legislacao

MP nº 1.208: Governo Federal recua e revoga reoneração da folha

Medida Provisória nº 1.208, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de 28/02/2024) Revoga dispositivos ...

28/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 5: PIS/COFINS – Não há insumos na atividade comercial

Solução de Consulta Disit nº 5, de 20 de fevereiro de 2024 (DOU de 28/02/2024) Assunto: ...

28/02/2024 Federal legislacao

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