CATEGORIAS

ADE COFIS n° 2: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 2, de 23 de janeiro de 2026 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que ...

29/01/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 30: Simples Nacional - Tempo para adesão ao Simples após desmembramentos da PJ é de 5 ...

Solução de Consulta nº 30, de 15 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Simples ...

25/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 25: IRPJ - Alienação em imóvel rural de pecuária sujeita-se à apuração do ganho de ...

Solução De Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

25/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 37: IRPF - Rendimento tributável para a diferença de equivalência patrimonial nos ...

Solução de Consulta nº 37, de 19 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

21/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 99.004: IRPF - Isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial

Solução de Consulta nº 99.004, de 14 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: Imposto ...

21/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 99.006: INSS - Serviços de comunicação institucional para assessoria de comunicação não ...

Solução de Consulta nº 99.006, de 14 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: ...

21/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 21: IRPF - Apuração de ganho de capital nas transferências de sucessão por herança, ...

Solução de Consulta nº 21, de 14 de março de 2024 (DOU de 18/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 19: IRPJ/CSLL - Percentual de presunção para softwares padronizados ou customizados

Solução de Consulta nº 19, de 14 de março de 2024 (DOU de 18/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6.033: PIS/COFINS – Não se consideram insumos dispêndios decorrentes de Convenção ...

Solução de Consulta Disit nº 6.033, de 1º de março de 2024 (DOU de 15/03/2024) Assunto: ...

15/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6.031: PIS/COFINS – Não há insumos na atividade comercial

Solução de Consulta nº 6.031, de 1º de março de 2024 (DOU 15/03/2024) Assunto: Contribuição ...

15/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6.036: PIS/COFINS - Bonificação recebidas em dinheiro devem ser tributadas

Solução de Consulta Disit nº 6.036, de 7 de março de 2024 (DOU de 15/03/2024) Assunto: ...

15/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 16: Insumos sujeitos à tributação concentrada geram direito a créditos

Solução de Consulta Cosit nº 16, de 4 de março de 2024 (DOU de 15/03/2024) Assunto: ...

15/03/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.181: Prorrogação do prazo para o fim da DIRF

Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 13 de março de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

15/03/2024 Federal legislacao

52
53
55
56