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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS 55: ICMS/GO - Parcelamento de empresas em recuperação judicial

Convênio ICMS 55/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio ICMS 59/12, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 53: ICMS - Diferenças de ICMS/ST

Convênio ICMS 53 /18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Autoriza as unidades ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 51: ICMS - Remissão de crédito tributário

Convênio ICMS 51/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio ICMS 190/17, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 09: ICMS - Preenchimento da GNRE

Ajuste SINIEF 09/18, de 05 de julho de 2018 (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio SINIEF ...

10/07/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 07/18:ICMS: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Ajuste SINIEF 07/18, de 05 de julho de 2018 (DOU de 10/07/2018) Altera o Ajuste SINIEF 19/16, ...

10/07/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Multa - Valor da operação

Solução de Consulta nº 67, de 14 de junho de 2018. (DOU de 10/07/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

10/07/2018 Federal legislacao

Despacho nº 92: Pública Ajustes SINIEF e Convênios ICMS

Despacho nº 92, de 9 de julho de 2018 Pública Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na ...

10/07/2018 Federal legislacao

MP nº 843: Requisitos para a comercialização de veículos no Brasil

Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018. (DOU de 06/07/2018) Estabelece requisitos ...

06/07/2018 Federal legislacao

Decreto nº 9.442: IPI - Alíquotas de veículos híbridos

Decreto nº 9.442, de 5 de julho de 2018 (DOU de 06/07/2018) Altera as alíquotas do Imposto ...

06/07/2018 Federal legislacao

Resolução nº 17: Versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.

Resolução nº 17, de 2 de julho de 2018. (DOU de 06/07/2018) Aprova a versão 2.4.02 do Manual ...

06/07/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre importação de mercadoria

Solução de Consulta nº 70, de 14 de junho de 2018. (DOU de 03/07/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

03/07/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Álcool, tributação monofásica, crédito.

Solução de Consulta nº 78, de 26 de junho de 2018. (DOU de 03/07/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

03/07/2018 Federal legislacao