CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 040: ICMS - Pedido de Inutilização de Número do CT-e OS

Ajuste SINIEF n° 040, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 039: ICMS - Dispõe sobre a retirada e devolução de mercadorias na venda não ...

Ajuste SINIEF n° 039, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 038: ICMS - Emissão da nota fiscal operação destinada a não contribuinte do

Ajuste SINIEF nº 038, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Convênio s/nº, de ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 037: ICMS - Regularização da variação no preço ou na quantidade de gás natural

Ajuste SINIEF nº 037, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste SINIEF nº ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 036: ICMS - Uso do BP-e do tipo de transporte metropolitano

Ajuste SINIEF nº 036, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste SINIEF nº ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 035: ICMS - Armazenamento de mercadorias por Operador Logístico

Ajuste SINIEF nº 035, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Estabelece procedimentos ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 034: ICMS - Informação do GTIN na NFCe para MEI

Ajuste SINIEF nº 034, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 033: ICMS - Informação do GTIN na NFe para MEI

Ajuste SINIEF nº 33, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 032: ICMS - Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico

Ajuste SINIEF n° 032, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 031: ICMS - Anulação de valores de CT-e

Ajuste SINIEF n° 031, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

28/09/2022 Federal legislacao

Portaria Secex nº 212: Secex estabelece critérios para alocação de cotas para importação

Portaria Secex nº 212, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 26/09/2022) Estabelece critérios para ...

28/09/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.205: Governo implementa Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista

Decreto nº 11.205, de 26 de setembro de 2022 (DOU de 26/09/2022) Institui o Programa de ...

28/09/2022 Federal legislacao