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Solução de Consulta nº 133, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a não incidência do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários Solução de Consulta nº 133, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 05/08/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...

05/08/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 25: IRPJ - Indenização por dano patrimonial não sofre incidência de IR

Solução de Consulta nº 26, de 25 de janeiro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

03/03/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.135: Regulamentação da autorregularização para fins de fruição de benefícios

Instrução Normativa RFB nº 2.135, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 02/03/2023) Altera a ...

02/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 5.001: IRPF - Contribuição extraordinárias não são dedutíveis da base de cálculo do

Solução de Consulta nº 5.001, de 27 de janeiro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

01/03/2023 Federal legislacao

MP nº 1.163: Governo edita novas regras de tributação sobre vendas de combustíveis

Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 01/03/2023) Reduz alíquotas de ...

01/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº1.007: IRPF - Valorização da participação societária

Solução de consulta nº 1.007, de 22 de dezembro de 2022 (DOU de 01/03/2023) Assunto: Imposto ...

01/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 1.006: PIS/COFINS - A apropriação de créditos para insumos sob não incidência e ...

Solução de Consulta nº 1.006, de 3 de outubro de 2022 (DOU de 01/03/2023) Assunto: ...

01/03/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.133: Alteração nas datas da EFD-Reinf

Instrução Normativa nº 2.133, de 27 de fevereiro de 2023 (DOU de 01/03/2023) Altera a ...

01/03/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.134: Receita apresenta Declaração de Ajuste Anual do IRPF para 2023

Instrução Normativa RFB nº 2.134, de 27 de fevereiro de 2023 (DOU de 28/02/2023) Dispõe sobre ...

28/02/2023 Federal legislacao

ADE RFB nº1: Receita disponibiliza prazos para pagamento da restituição do IRPF

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 27 de fevereiro de 2023 (DOU de 28/02/2023) Dispõe ...

28/02/2023 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 1: Revoga o Protocolo ICMS nº 28/93 referente a ST nas operações com farinha ...

Protocolo ICMS nº 1, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Revoga o Protocolo ICMS nº ...

27/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 6: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 5/23 referente ao preço médio ponderado ao ...

Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

27/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 17: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 16/23 referente a base de cálculo do ICMS ST ...

Ato COTEPE/ICMS n° 17, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

27/02/2023 Federal legislacao