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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Bens e serviços utilizados como insumos por imposição legal geram ...

Solução De Consulta nº 45, de 25 de novembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Assunto: Contribuição ...

09/12/2022 Federal legislacao

Resolução CFC nº 1.680: Publicado os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para ...

Resolução CFC nº 1.680, de 9 de novembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Dispõe sobre os valores ...

09/12/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 18: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 18, de 8 de dezembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Preço médio ponderado ao ...

09/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.019: PIS/COFINS: Tributação sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços a ...

Solução De Consulta nº 3.019, de 18 de novembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Assunto: ...

08/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.020: IRPF - Dispõe sobre as despesas de condomínio ordinárias e extraordinárias

Solução De Consulta nº 3.020, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Assunto: Imposto ...

08/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.020: PIS/COFINS - Receitas com venda de produtos sujeitos à tributação concentrada ...

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6020, de 09 de novembro de 2022 (DOU de ...

02/12/2022 Federal legislacao

IN RFB n° 2.118: Altera a IN RFB nº 1.114, referente a Declaração de Rendimentos Pagos a ...

Instrução Normativa RFB nº 2.118, de 1 de dezembro de 2022 (DOU 02/12/2022) Altera a Instrução ...

02/12/2022 Federal legislacao

ADI n° 5: Efeitos da solução de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 29 de novembro de 2022 (DOU, 01/12/2022) Dispõe ...

01/12/2022 Federal legislacao

Portaria CGSN nº 39: Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ...

Portaria CGSN Nº 39, de 29 de novembro de 2022 (DOU 30/11/2022) Divulga o sublimite de receita ...

30/11/2022 Federal legislacao

ADE n° 113: Novo leiaute do PGD Dirf 2023

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 113, de 21 de novembro de 2022 (DOU 28/11/2022) Dispõe ...

28/11/2022 Federal legislacao

GM SC nº 10.010: Suspensão do ICMS ST por decisão judicial, não inclusão na receita bruta

Solução de Consulta Disit nº 10.010, de 24 de novembro de 2022 (DOU 28/11/2022) Assunto: ...

28/11/2022 Federal legislacao

ADI nº 4: Nova orientação interna quanto a mudança de interpretação da legislação tributária

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4, de 25 de novembro de 2022 (DOU de 28/11/2022) Dispõe ...

28/11/2022 Federal legislacao