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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

ATO COTEPE/PMPF n° 024:ICMS - ST - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...

ATO COTEPE/PMPF n° 024, de 22 de setembro de 2023 (DOU de 25.09.2023) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 131: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 131, de 21 de setembro de 2023 (DOU de 22.09.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

22/09/2023 Federal legislacao

Lei nº 14.689: Trata da proclamação de resultados de julgamentos em caso de empate na votação do ...

Lei nº 14.689, de 20 de setembro de 2023 (DOU de 21/09/2023) Disciplina a proclamação de ...

21/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 211: PIS/COFINS - Despesas com passagens, alimentação e hospedagem de funcionários para ...

Solução de Consulta nº 211, de 12 de setembro de 2023 (DOU de 20/09/2023) Assunto: ...

20/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 205: PIS/COFINS - Pessoa jurídica produtora de mercadorias de origem animal e vegetal ...

Solução de Consulta Nº 205, de 5 de setembro de 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento ...

20/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 162: IRPF - Não incidência de IR sobre juros de mora em atraso de pagamento de ...

Solução de Consulta nº 162, de 7 de agosto de 2023 (DOU de 20/09/2023) Assunto: Imposto sobre ...

20/09/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 129: ICMS monofásico modelos dos anexos e o manual de instruções do regime de ...

Ato COTEPE/ICMS n° 129, de 18 de setembro de 2023 (DOU de 19.09.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

19/09/2023 Federal legislacao

Decreto n° 3.434: ICMS/PR - Regulamenta a Lei da Liberdade Econômica

Decreto n° 3.434, de 14 de setembro de 2023 (DOE de 14.09.2023) Regulamenta a Lei n° 20.436, ...

18/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 174: Importação - Redução de alíquota de Ex-tarifário é aplicável tanto à importação de ...

Solução de Consulta nº 174, de 11 de agosto de 2023 (DOU de 18/09/2023) Assunto: Imposto sobre ...

18/09/2023 Federal legislacao

Portaria MAPA n° 616: Estabelece normas específicas na produção de mudas

Portaria MAPA n° 616, de 12 de setembro de 2023 (DOU de 14.09.2023) Estabelece as normas para ...

14/09/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 126: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados

Ato COTEPE/ICMS n° 126, de 13 de setembro de 2023 (DOU de 14.09.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

14/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 207: IPI - Reparos de equipamentos revendidos no brasil que apresentaram defeitos de ...

Solução de Consulta nº 207, de 6 de setembro de 2023 (DOU de 13/09/2023) Assunto: Imposto ...

13/09/2023 Federal legislacao

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