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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Portaria n° 232: Normas para trânsito de equídeo

Portaria n° 232, de 19 de julho de 2023 (DOE de 21.07.2023) Dispõe sobre as normas para ...

25/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 019: ICMS Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 24 de julho de 2023 (DOU de 25.07.2023) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 105: ICMS monofásico dados cadastrais das refinarias de petróleo ou bases

Ato COTEPE/ICMS n° 105, de 24 de julho de 2023 (DOU de 25.07.2023) Altera o Anexo Único do Ato ...

25/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 104: ICMS monofásico contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 104, de 24 de julho de 2023 (DOU de 25.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

25/07/2023 Federal legislacao

Resolução CMN º 5.093: Ajuste de normas aplicadas às operações contratadas no âmbito do Pronamp

Resolução CMN nº 5.093, de 20 de julho de 2023 (DOU de 24/07/2023) Ajusta normas a serem ...

24/07/2023 Federal legislacao

Resolução CMN n 5.092: Normas ajustadas aplicáveis às operações contratadas com recursos do ...

Resolução CMN nº 5.092, de 20 de julho de 2023 (DOU de 24/07/2023) Ajusta normas aplicáveis às ...

24/07/2023 Federal legislacao

Portaria RFB nº 337: Receita fixa horário especial nos dias de jogos da seleção feminina de ...

Portaria RFB nº 337, de 20 de julho de 2023 (DOU de 21/07/2023) Estabelece horário excepcional ...

21/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 140: IRPJ/CSLL - Diferencial de Alíquotas não será excluído da Receita bruta para ...

Solução de Consulta nº 140, de 14 de julho de 2023 (DOU de 19/07/2023) Assunto: Imposto sobre ...

19/07/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.152: PIS/COFINS - Normativa que disciplina o PIS e a COFINS passa por modificações

Instrução Normativa RFB nº 2.152, de 14 de julho de 2023 (DOU de 18/07/2023) Altera a ...

18/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 102: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 102, de 14 de julho de 2023 (DOU de 17.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

17/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.024: PIS/COFINS - Normas de apropriação de créditos em situações de gasto com ...

Solução de Consulta nº 4.024- SRRF04/DISIT, de 11 de julho de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

17/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 138: IRPJ/CSLL - Porcentagens para determinação de base de cálculo do IR e CSLL em ...

Solução de Consulta nº 138, de 13 de julho de 2023 (DOU de 17/07/2023) Assunto: Imposto sobre ...

17/07/2023 Federal legislacao

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