CATEGORIAS

GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 033, de 11 de abril de 2013 (*)

Altera o Convênio ICMS 54/12, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações ...

16/04/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 032, de 11 de abril de 2013 (*)

Altera o Convênio ICMS 54/12, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações ...

16/04/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 032, de 11 de abril de 2013

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 99, de 29 de dezembro de 2011

16/04/2013 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 011, DE 05 DE ABRIL DE 2013

Autoriza o Estado do Paraná a conceder parcelamento e dispensar o pagamento de multa de débitos ...

12/04/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 032, de 11 de abril de 2013

Altera o Convênio ICMS 54/12, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações ...

12/04/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 012, de 05 de abril de 2013

Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de ...

12/04/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 014, de 05 de abril de 2013

Prorroga até 31.07.2014 as disposições dos Convênios ICMS 052/1991, 075/1991 e 100/1997, e até ...

12/04/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 5, de 5 de abril de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

12/04/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 4, de 5 de abril de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 07/09, que autoriza os Estados de Minas Gerais e de Rondônia a emitir ...

12/04/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 3, de 5 de abril de 2013

Revoga o Ajuste SINIEF 02/89, que instituiu a Autorização de Carregamento e Transporte - ACT, ...

12/04/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS 36, de 5 de abril de 2013

Altera o Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal ...

10/04/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS 35, de 5 de abril de 2013

Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

10/04/2013 Federal legislacao