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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.775: Aprova o Programa Gerador PGD Dirf 2018

Instrução Normativa RFB nº 1.775, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 29.12.2017) Aprova o ...

29/12/2017 Federal legislacao

Retificação - Portaria SECEX nº 52: Exportações por meio do Portal Único

Retificação - Portaria SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 28.12.2017 - Ret. DOU de ...

29/12/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 1.207: PERT - Procedimentos de utilização de créditos para amortização do saldo ...

Portaria PGFN nº 1.207, de 28 de dezembro de 2017 (DOU de 29.12.2017) Regulamenta os ...

29/12/2017 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 52: Tratamento administrativo das exportações

Portaria nº 52, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 28/12/2017) Dispõe sobre o tratamento ...

28/12/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - Mudança de regime de tributação

Solução de Consulta nº 580, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 28/12/2017) ASSUNTO: ...

28/12/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - IPI não recuperável - Creditamento.

Solução de Consulta nº 579, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 28/12/2017) ASSUNTO: ...

28/12/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Aquisição e prestação de serviços - Pagamento por filiais no brasil

Solução de consulta nº 578, de 20 de dezembro de 2017 (DOU 28/12/2017) ASSUNTO: Obrigações ...

28/12/2017 Federal legislacao

ADE nº 85: Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo nº 85, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 28/2/2017) Aprova e ...

28/12/2017 Federal legislacao

Retificação da IN RFB nº 1.774/2017

Retificação da IN RFB nº 1.774/2017 (DOU de 28/2/2017) No art. 3º, § 1º, inciso V, da ...

28/12/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 47: Devolução de armazém geral - Alíquotas

Protocolo ICMS nº 47, de 15 de dezembro de 2017 Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas às ...

27/12/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 082: Divulga planilha eletrônica de SP

Ato COTEPE/ICMS n° 082, de 26 de dezembro de 2017 (DOU de 27.12.2017 Divulga planilha ...

27/12/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 050:ICMS - Substituição tributária nas operações com cimentos

Protocolo ICMS n° 050, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 27.12.2017) Dispõe sobre a ...

27/12/2017 Federal legislacao