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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 05: Dispensa da impressão do DANFE

Ajuste SINIEF 05/18, de 3 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

04/04/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 18: ICMS - Isenção nas operações internas com energia elétrica

Convênio ICMS 18/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Convênio ICMS 16/15, ...

04/04/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 25: Isenção para pescados criados em cativeiros.

Convênio ICMS 25/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Convênio ICMS 76/98, ...

04/04/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 33: Autoriza parcelamento do ICMS

Convênio ICMS 33/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Dispõe sobre a adesão dos ...

04/04/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 35: Adesão aos benefícios do estado vizinho

Convênio ICMS 35/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Convênio ICMS 190/17, ...

04/04/2018 Federal legislacao

ADE nº 25: Aprovada a versão 1.3.02 do leiaute da EFD- Reinf

Ato Declaratório Executivo nº 25, de 2 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Dispõe sobre o ...

04/04/2018 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Alíquotas aplicáveis a construção civil

Solução De Consulta DISIT/SRRF05 N° 5.001, de 22 de março de 2018 (D.O.U. de ...

27/03/2018 Federal legislacao

IN RFB n° 1.801: Institui obrigação de prestar informações de recursos no exterior derivados de ...

Instrução Normativa RFB n° 1.801, de 26 de março de 2018 (DOU de 27.03.2018) Dispõe sobre ...

27/03/2018 Federal legislacao

ADE RFB n° 004: Prorroga a entrega da DCTF - Cancela multa

Ato Declaratório Executivo RFB n° 004, de 23 de março de 2018 (DOU de 26.03.2018) Prorroga o ...

26/03/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 006: ICMS - Pauta fiscal de combustíveis para consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 22 de março de 2018 (DOU de 23.03.2018) Preço médio ponderado ao ...

23/03/2018 Federal legislacao

ADE nº 23: Nova versão 1.0.7 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 23, de 16 de março de 2018. (DOU de 23/2018) Dispõe sobre o ...

23/03/2018 Federal legislacao

ADE RFB nº 2: Dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos

Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 22 de março de 2018 (DOU de 23/03/2018) Dispõe sobre ...

23/03/2018 Federal legislacao