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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Publicadas a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio ...

Publicadas na aba "Documentos", opções "Notas Técnicas" e "Diversos", a versão 1.40 da NT ...

17/07/2018 Federal legislacao

ADE nº 10: Códigos de receita para parcelamento

Ato Declaratório Executivo nº 10, de 12 de julho de 2018. (DOU de 13/07/2018) Dispõe sobre a ...

13/07/2018 Federal legislacao

ADE nº 9: Torna fora de uso os códigos de receita

Ato Declaratório Executivo nº 9, de 10 de julho de 2018 (DOU de 12/07/2018) Torna fora de uso ...

12/07/2018 Federal legislacao

Resolução CGSN nº 141: Parcelamento do Simples Nacional

Resolução CGSN nº 141, de 6 de julho de 2018. (DOU de 12/07/2018) Altera as Resoluções CGSN nº ...

12/07/2018 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 41: Prorrogação da MP da dispensa de pedágio

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41, de 2018. (DOU de 12/07/2018) O ...

12/07/2018 Federal legislacao

ATO do Congresso Nacional nº 40: Prorrogação da MP dos preços mínimos de transporte

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 40, de 2018. (DOU de 12/07/2018) O ...

12/07/2018 Federal legislacao

Resolução CONFAZ n° 005: ICMS - Relação de atos relativos aos benefícios fiscais

Resolução CONFAZ n° 005, de 05 de julho de 2018 (DOU de 11.07.2018) Autoriza unidades ...

11/07/2018 Federal legislacao

Protocolo de Cooperação Técnica 01: Simplificação das obrigações

Protocolo de Cooperação Técnica 01/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 11/07/2018) Protocolo ...

11/07/2018 Federal legislacao

Resolução CDES nº 4: e-Social - Novas regras de faseamento

Resolução nº 4, de 4 de julho de 2018. (DOU de 11/07/2018) Altera a Resolução do Comitê ...

11/07/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13:ICMS - Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 10 de julho de 2018. (DOU de 11/07/2018) Preço médio ponderado ao ...

11/07/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 11: Novos CFOP.s para o ato cooperativo

Ajuste SINIEF 11/18, de 05 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio s/nº/1970, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 82: COMBUSTÍVEL - Manter inalterado o PMPF

Convênio ICMS 82/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Autoriza os Estados de ...

10/07/2018 Federal legislacao