CATEGORIAS

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Lei n° 13.723: Subvenção econômica na comercialização de óleo diesel

Lei n° 13.723, de 04 de outubro de 2018 (DOU de 05.10.2018) Dispõe sobre a concessão de ...

05/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração pelo regime cumulativo, reembolso de despesas

Solução de Consulta nº 7.021, de 27 de Agosto de 2018 (DOU de 05/10/2018) ASSUNTO: ...

05/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Base de cálculo no regime de apuração cumulativo, receitas financeiras

Solução de Consulta nº 4.034, de 4 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Assunto: ...

05/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre edificações e benfeitorias

Solução de Consulta nº 99.014, de 28 de Setembro de 2018 (DOU de 05/10/2018) ASSUNTO: ...

05/10/2018 Federal legislacao

DIRPF: Canceladas multas por atraso no envio da declaração através do app

Ato Declaratório Executivo Nº 5, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Cancela os ...

05/10/2018 Federal legislacao

eFinanceira: RFB insere informações de previdência privada na obrigação

Instrução Normativa Nº 1.835, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Altera a Instrução ...

05/10/2018 Federal legislacao

eSocial - Altera cronograma do eSocial, nos casos que específica

Resolução nº 5, de 2 de outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Altera a Resolução CDES nº 2, de ...

05/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receita financeira referente a perdão de dívida bancaria

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 04/10/2018) ASSUNTO: ...

04/10/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 89: ICMS - Redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves

Convênio ICMS 89/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Convênio ICMS ...

02/10/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 14: ICMS - Nota fiscal Avulsa eletrônica modelo 55

Ajuste SINIEF 14/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Ajuste SINIEF ...

02/10/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 13: ICMS - Emissão em contingência da NFC-e

Ajuste SINIEF 13/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Ajuste SINIEF ...

02/10/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 102: ICMS - Informação da chave da NF-e na DU-e

Convênio ICMS n° 102, de 28 de setembro de 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS ...

02/10/2018 Federal legislacao