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Convênio ICMS nº 111, de 21 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e de parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS para os estados do Piauí e Rio de Janeiro. Veja a publicação na íntegra: Convênio ICMS ...

22/09/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Critérios para aplicação da suspensão sobre a comercialização de insumos ...

Solução de Consulta COSIT nº 82, de 26 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratativa para valores recuperados a título de tributos pagos indevidamente

Solução de Consulta COSIT nº 85, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1.087: Suspende prazos para prática de atos processuais no âmbito da RFB

Portaria RFB nº 1.087, de 30 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

01/07/2020 Federal legislacao

ADE COREC nº 2: Aprovada nova versão de programa PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo COREC nº 2, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Aprova a ...

01/07/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta SCS/RFB nº 25: Suspende prestação de informações relativas a transações entre ...

Portaria Conjunta SCS / RFB nº 25, de 26 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Dispõe sobre a ...

01/07/2020 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 15.413: Prorroga suspensão temporária de medidas de cobranças de dívidas ativas

Portaria PGFN nº 15.413, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 70: PIS/COFINS - Fusão, cisão, incorporação, apropriação ou utilização de créditos pela ...

Solução de Consulta Cosit nº 70, de 24 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 69: Lucro presumido - Incidência sobre subvenção para custeio ou operação

Solução de Consulta Cosit nº 69, de 24 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: Imposto ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 76: PIS/COFINS - Conceito de insumos

Solução de Consulta Cosit nº 76, de 25 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 52: Incidência sobre crédito-prêmio do IPI no Lucro Presumido

Solução de Consulta Cosit nº 52, de 23 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: Imposto ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 67: - PIS/COFINS - Créditos sobre arrendamento e máquinas e equipamentos

Solução de Consulta Cosit nº 67, de 24 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.016: IRPF - Livro-caixa, dedução de despesas, atos cooperativos

Solução de Consulta Disit nº 4.016, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: ...

29/06/2020 Federal legislacao