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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Resolução CONAB nº 52: Operacionaliza oferta de prêmio de risco para aquisição de produto ...

Resolução CONAB nº 52, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 51: Regulamenta a operacionalização da oferta de prêmio para escoamento de ...

Resolução CONAB nº 51, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 50: Operacionaliza venda de produtos agropecuários dos estoques público

Resolução CONAB nº 50, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 48: Regulamenta a operacionalização da venda de contrato de opção de compra ...

Resolução CONAB nº 48, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 47: CONAB cria novas normas e procedimentos para realização de leilões com ...

Resolução CONAB nº 47, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

ADE nº 3: Estabelece procedimentos para a dispensa de etapas no Trânsito Aduaneiro

Ato Declaratório Executivo COANA nº 3, de 10 de janeiro de 2020 (DOU de 16/01/2020) Estabelece ...

17/01/2020 Federal legislacao

ADE nº 2: Define situações para a recepção automática da declaração de Trânsito Aduaneiro

Ato Declaratório Executivo COANA nº 2, de 10 de janeiro de 2020 (DOU de 16/06/2020) Define ...

17/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 918: INSS atualiza fatores de atualização de salário-contribuição

Portaria nº 918, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14/01/2020) O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ...

14/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 950: Edita normas complementares para fins de aplicabilidade do contrato verde e ...

Portaria nº 950, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14/01/2020) Edita normas complementares ...

14/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 914: Publicada novas tabelas do INSS para 2020

Portaria SEPRT nº 914, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14/01/2020) Dispõe sobre o reajuste ...

14/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 2: Estabelece a cotação média do dólar para solicitar habilitação de responsável ...

Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2020 (DOU de 13/01/2020) Estabelece a cotação média do dólar ...

13/01/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 888: Manual de orientação ao empregador recolhimentos mensais e rescisórios ao ...

Circular Caixa nº 888, de 7 de janeiro de 2020 (DOU de 10/01/2020) Divulga a versão 9 do ...

10/01/2020 Federal legislacao