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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC nº 34: CSLL - Bônus de adimplência fiscal

Solução de Consulta COSIT nº 34, de 30 de março de 2020 (DOU de 02/04/2020) Assunto: ...

02/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 31: PIS/COFINS - Créditos sobre comissão de vendas

Solução de Consulta COSIT nº 31, de 30 de março de 2020 (DOU de 02/04/2020) Assunto: ...

02/04/2020 Federal legislacao

ADI RFB nº 2: Validade da assinatura do conhecimento de carga como documento para retirada de ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 31 de março de 2020 (DOU de 02/04/2020) Dispõe ...

02/04/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.305: Governo Federal reduz alíquota do Imposto sobre Operações Crédito

Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020 (DOU de 02/04/2020) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

02/04/2020 Federal legislacao

IN RFB nº1.930: Prazo final para entrega da Declaração do IRPF é prorrogado

Instrução Normativa RFB nº 1.930, de 1º de abril de 2020 (DOU de 01/04/2020) Altera a ...

02/04/2020 Federal legislacao

MP nº936: Governo anuncia novas medidas trabalhistas

Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 (DOU de 01/04/2020) Institui o Programa ...

02/04/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito para empresas com tributação concentrada/monofásica

Solução de Consulta COSIT nº 23, de 23 de março de 2020 (DOU de 01/04/2020) Assunto: ...

01/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 8.792: PGFN prorroga prazo para solicitar pedido de parcelamento

Portaria PGFN nº 8.792, de 30 de março de 2020 (DOU de 01/04/2020) O PROCURADOR-GERAL DA ...

01/04/2020 Federal legislacao

MP nº 932: Governo Federal reduz alíquotas do sistema "S"

Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020 (DOU de 31/03/2020) Altera as alíquotas de ...

01/04/2020 Federal legislacao

Circular nº 897: Caixa orienta quanto a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS

Circular Caixa nº 897, de 24 de março de 2020 (DOU de 31/03/2020) Dispõe sobre a suspensão da ...

31/03/2020 Federal legislacao

Portaria nº 519: RFB veda o acesso aos dados e informações relativos à NF-e por terceiros

Portaria SRFB nº 519, de 18 de março de 2020 (DOU de 31/03/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

31/03/2020 Federal legislacao

MP nº 931: Prazo para realização de assembleia geral ordinária é prorrogado

Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (DOU de 30/03/2020) Altera a Lei nº 10.406, ...

31/03/2020 Federal legislacao