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Convênio ICMS nº 111, de 21 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e de parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS para os estados do Piauí e Rio de Janeiro. Veja a publicação na íntegra: Convênio ICMS ...

22/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 113: PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários

Solução de Consulta Cosit nº 113, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 105: PIS e COFINS Importação

Solução de Consulta Cosit nº 105, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal legislacao

IN BCB nº 21, de 2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 21, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (DOU de 30/09/2020) Altera o Leiaute ...

30/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 118: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade de perda no recebimento de créditos de clientes ...

Solução de Consulta Cosit nº 118, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 101: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade, débitos consolidados em parcelamento

Solução de Consulta Cosit nº 101, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 98: Resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009 são revogadas

Resolução Gecex nº 98, de 24 de setembro de 2020 (DOU de 28/09/2020) Revoga resoluções da ...

28/09/2020 Federal legislacao

Resolução nº 99: Alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital são ...

Resolução Gecex nº 99, de 24 de setembro de 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do ...

28/09/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.491: Governo Federal altera o regulamento da Previdência Social

Decreto nº 10.491, de 23 de setembro de 2020 (DOU de 25/09/2020) Altera o Regulamento da ...

25/09/2020 Federal legislacao

Siscomex: Prorrogação de Drawback

Exportação n° 058/2020 Prorrogação de Drawback A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

25/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4.446: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil revoga diversas Portarias

Portaria RFB nº 4.446, de 23 de setembro de 2020 (DOU 25/09/2020) Revoga Portarias no âmbito ...

25/09/2020 Federal legislacao

Lei Complementar n° 175: Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN

Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020 (DOU de 24.09.2020) Dispõe sobre o padrão ...

24/09/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.060: Prorrogado os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos ...

Lei nº 14.060, de 23 de setembro de 2020 (DOU 24/09/2020) Prorroga os prazos de suspensão de ...

24/09/2020 Federal legislacao