Resolução CGSN nº 186, de 9 de abril de 2026

Instrução Normativa nº 1.467, de 22 de maio de 2014(*)

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Decreto n 8.257, de 29 de maio de 2014

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ...

Instrução Normativa DREI n° 023, de 29 de maio de 2014

Altera o art. 9° da Instrução Normativa n° 3, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

Instrução Normativa n 1.469, de 28 de maio de 2014

Receita disciplina aplicação das novas regras tributárias em 2014

Ato Declaratório Executivo n 17, de 23 de maio de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Medida Provisória n 647, de 28 de maio de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor ...

Medida Provisória nº 646, de 26 de maio de 2014

Tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola,não ...

Instrução Normativa nº 79, de 13 de maio de 2014

Dispõe sobre parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, resultantes de infrações à ...

Instrução Normativa nº 1.467, de 22 de maio de 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).astrais; ouII - omissão na apresentação da ...

Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 22 de maio de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Portaria nº 478, de 20 de maio de 2014

Preços mínimos básicos para os cafés arábica e conilon colhidos em 2014

Resolução nº 4.330, de 7 de maio de 2014