CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 ...

13/04/2026 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 043, de 12 de junho de 2015

Altera o Protocolo ICMS 26/10 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

15/06/2015 Federal legislacao

Resolução TST nº 198, de 09 de junho de 2015

Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.

15/06/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 28, de 10 de junho de 2015

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a ...

15/06/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 11 de junho de 2015

Receita Federal altera especificação de DARF para lançamento de ofício de Contribuição ...

15/06/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 33, de 10 de junho de 2015

Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do ...

15/06/2015 Federal legislacao

Portaria MPS n° 229, de 10 de junho de 2015

Estabelece os fatores de atualização para o mês de junho de 2015.

12/06/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 11, de 8 de junho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/06/2015 Federal legislacao

Portaria n 343, de 9 de junho de 2015

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras ...

10/06/2015 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 27.966, de 03 de junho de 2015

BACEN - Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

08/06/2015 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 27.970, de 03 de junho de 2015

Taxa Selic - Fixação a partir de 4 de junho de 2015

08/06/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1567, de 05 de junho de 2015

Alterada a legislação sobre consulta tributária e classificação de serviços

08/06/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1568, de 05 de junho de 2015

Transfer Price - Custos de intermediação na compra e venda para efeito dos preços de ...

08/06/2015 Federal legislacao