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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 7, de 26 de janeiro de 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

27/01/2016 Federal legislacao

Portaria MTPS nº 89, de 22 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho ...

27/01/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.612, de 26 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do ...

27/01/2016 Federal legislacao

GM SC: EFD-Contribuições de pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ

EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ. MONTANTE MÍNIMO DE OBRIGAÇÃO. ...

27/01/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.611, de 25 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, ...

26/01/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA ÀS SOLUÇÕES DE CONSULTA COSIT Nº 257/2014 E Nº 102/2015.

25/01/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Subvenções para investimento podem deixar de ser computadas na determinação do ...

LUCRO REAL. SUBVENÇÃO CONCEDIDA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO INCIDÊNCIA.

25/01/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 002, de 21 de janeiro de 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

22/01/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 002, de 21 de janeiro de 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO ...

22/01/2016 Federal legislacao

Portaria Coana nº 6, de 19 de janeiro de 2016

Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e ...

21/01/2016 Federal legislacao

Resolução n° 5.000, de 18 de janeiro de 2016

ANTT altera prazos de pagamento da taxa de fiscalização do transporte rodoviário

20/01/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 18 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas aplicações financeiras de titularidade de ...

20/01/2016 Federal legislacao