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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Portaria Conjunta RFB/SCS nº 219: SISCOSERV - Aprovada a 10ª Edição dos Manuais Informatizados

Aprova a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema ...

23/02/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 009, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio 152/15, que altera o Convênio ICMS 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a ...

22/02/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 008, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

22/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 5.028, de 19 de fevereiro de 2016

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para ...

22/02/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 4, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, ...

22/02/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 3, de 18 de fevereiro de 2016

DeSTDA - Prorrogação do prazo de apresentação das competências de janeiro e fevereiro de 2016

22/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 9, de 18 de fevereiro de 2016

Altera para 2% (dois por cento) e 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação ...

19/02/2016 Federal legislacao

Portaria nº 15, de 16 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria nº 283, de 4 de julho de 2013, que aprova a consolidação do Regulamento dos ...

18/02/2016 Federal legislacao

GM SC: EFD CONTRIBUIÇÕES. Pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ

Solução de Consulta Disit/SRRF04 Nº 4002, de 16 de fevereiro de 2016.

17/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 12 de fevereiro de 2016

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2016.

15/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária de 15% - inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6008, de 11 de fevereiro de 2016.

15/02/2016 Federal legislacao

Portaria MF nº 39, de 12 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria MF nº 343, de 9 de junho do 2015, que aprovou o Regimento Interno do Conselho ...

15/02/2016 Federal legislacao