CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.416: Divulga a meta para a Taxa Selic

Comunicado BACEN nº 29.416, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) Divulga a meta para a ...

29/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3: Ganho de capital das pessoas físicas - majoração

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) ...

29/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4: Trata-se do período diário de atendimento e do horário de ...

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4, de 27 de abril de 2016 (DOU de 28/04/2016) Trata a ...

28/04/2016 Federal legislacao

Republicação Convênio ICMS nº 93/2015: incorreção no original

Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015() (DOU de 27/04/2016) () Republicado por ...

27/04/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.480: Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por ...

Resolução BACEN n° 4.480, de 25 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Dispõe sobre a abertura e ...

26/04/2016 Federal legislacao

Resolução CFC n° 1.505: Dispõe sobre alterações do Regulamento Geral dos Conselhos de ...

Resolução CFC n° 1.505, de 15 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Altera o inciso I do § 4° ...

26/04/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 008: Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...

Ato COTEPE PMPF n° 008, de 22 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2016 Federal legislacao

Protocolo n° 025: Inclui o Estado de Alagoas nas disposições contidas no Protocolo ICMS 188/09

Protocolo n° 025, de 20 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Altera o Protocolo ICMS 188/09, ...

25/04/2016 Federal legislacao

Resolução nº 35: Dispõe sobre a redução do custo na aquisição no exterior de 275 máquinas e ...

Resolução nº 35, de 20 de abril de 2016 (DOU de 22/04/2016) Altera a lista de autopeças ...

22/04/2016 Federal legislacao

Resolução nº 40: Dispõe sobre a isenção do imposto de importação de milho

Resolução nº 40, de 20 de abril de 2016 (DOU de 22/04/2016) Altera a Lista Brasileira de ...

22/04/2016 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 017: Prorroga por 60 dias a MP 713/2016 que dispõe do IR cobrado ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017, de 2016 (DOU de 22.04.2016) Esta ...

22/04/2016 Federal legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - ECD: regulamentação técnica para fins de atendimento ao ...

Norma Brasileira de Contabilidade - CTG N° 2.001 (R2), de 15 de abril de 2016 (DOU de ...

20/04/2016 Federal legislacao