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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 132: Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) - Alterações

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das ...

15/12/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 129: Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de ...

Altera o Convênio ICMS 117/04, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em ...

15/12/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 127: Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com ...

Altera o Convênio ICMS 15/07, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em ...

15/12/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n.º 25: EFD - ICMS/IPI - Simplifica a entrega do Bloco K a partir de Janeiro de ...

Ajuste SINIEF nº 25, de 09 de dezembro de 2016 (DOU de 15.12.2016) Altera o Ajuste SINIEF ...

15/12/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 21: Altera o Convênio que institui os documentos fiscais que especifica e dá ...

Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras ...

15/12/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 20: Altera o Ajuste SINIEF 08/08 - Remessas de mercadorias destinadas a ...

Altera o Ajuste SINIEF 08/08, dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração ...

15/12/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 16: O CFOP 5.912 ou 6.912 será utilizado também nas remessas de mostruário

Ajuste SINIEF nº 16, de 09 de dezembro de 2016 (DOU de 15.12.2016) Altera o Ajuste SINIEF ...

15/12/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 19: Institui a NFC-e - modelo 65 e o DANFE NFC-e, que poderá ser utilizada ...

Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota ...

15/12/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 18: Altera o Convênio S/Nº 1970 instituindo CFOP para Mostruário ou

Altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

15/12/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 17: Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a NF-e e o DANFE

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

15/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Lucros Cessantes - Incidência e não incidência

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF MORTE EM ACIDENTE. PESSOA ...

14/12/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidades quanto ao Importador e Agente de Carga

ASSUNTO: Obrigações Acessórias SISCOSERV. IMPORTADOR E AGENTE DE

14/12/2016 Federal legislacao