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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 040: Exigibilidade do uso da TED-TEF nas transferências das informações ...

Dispõe sobre a exigibilidade do uso da ferramenta TED-TEF nas transferências das informações de ...

06/01/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 039: Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações ...

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

06/01/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 036: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês de novembro/2016, para efeito ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

06/01/2017 Federal legislacao

Medida Provisória n° 764: Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços em função do ...

Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do ...

06/01/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 037: Divulga o valor do dólar dos EUA para apuração da base de cálculo do IR, no ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

06/01/2017 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.548: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre ...

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2017 [...]

06/01/2017 Federal legislacao

Portaria RFB n° 1.714: Estabelece parâmetros para acompanhamento econômico-tributário ...

Estabelece parâmetros para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento ...

06/01/2017 Federal legislacao

Medida Provisória n° 762: Prorroga o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete ...

Altera a Lei n° 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não ...

06/01/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 24: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis...

06/01/2017 Federal legislacao

ADE COAEF n° 022: Entrega de documentos digitais de empresas sucedidas e apresentação de ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Coaef n° 7, de 17 de maio de 2016, que informa os ...

22/12/2016 Federal legislacao

ADE COAEF nº 21: Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações ...

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos ...

21/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Dispensa de Retenção sobre pagamento ou crédito entre PJ, e limite para uso do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF [...]

21/12/2016 Federal legislacao