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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Dispensa de elaboração, pela prestadora de serviço sujeito a retenção, de GFIP ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO ...

30/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência quando da venda de mercadorias destinadas a exportação, para ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

30/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Termos cronológicos com relação a exigibilidade de entrega das ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

30/01/2017 Federal legislacao

GM SC: A fatura comercial oriunda da importação de mercadorias somente deverá conter a indicação ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

30/01/2017 Federal legislacao

GM SD: IPI - Aquisições com notação 'NT' na Tipi, de estabelecimento atacadista não ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

27/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/Cofins - Gastos com partes e peças e serviços de manutenção, combustíveis e ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

27/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/Cofins - Aduz conceito de insumo para qualificação do enquadramento esposado, no ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

27/01/2017 Federal legislacao

GM SC: CSLL - Créditos decorrentes de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da CSLL ...

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária [...]

27/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins - Creditamento da depreciação de máquinas ou equipamentos fabricados para ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

27/01/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Recolhimento, retenção e obrigação acessória relativa a produtor rural pessoa ...

ASSUNTO: Contribuições para a Previdência Social [...]

27/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Trata do cômputo dos encargos de depreciação e deste tratamento tributário quando ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: Processo ...

27/01/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1686: Aprova o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017) e ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a ...

27/01/2017 Federal legislacao