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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Dispõe sobre a possibilidade de creditamento em relação aos dispêndios com ...

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] Assunto: ...

08/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Trata de regras distintas para isenção da contribuição sobre as receitas ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

08/02/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Trata da retenção quando da contratação de empresa para a execução de serviços ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

08/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - A alíquota GILRAT é definida de acordo com a atividade preponderante do ...

Nota GM: As Soluções que seguem, embora uma direcionada à órgãos públicos, trata do ...

08/02/2017 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 019: Exclui as empresas relacionadas do Ato COTEPE/ICMS 4/17

Exclui as empresas relacionadas do Ato COTEPE/ICMS 4/17 [...]

07/02/2017 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 10: Operações de Comércio Exterior - Registros e Habilitações para operar no ...

Portaria SECEX nº 10, de 06.02.2017 (DOU de 07.02.2017) Altera a Portaria nº 23, de 14 de ...

07/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - O dever da prestação das informações resulta do enquadramento da operação ...

Ementa: SISCOSERV. IMPORTADOR E AGENTE DE CARGA. RESPONSABILIDADES. [...] Ementa: SISCOSERV. ...

06/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS - Alude tratamento tributário quando da sistemática de apuração não cumulativa para ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...]

06/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Trata dos valores que a pessoa física ou jurídica obrigada ao preenchimento do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF [...]

06/02/2017 Federal legislacao

Retificação PRT: Receita retifica art. 10 da IN RFB nº 1.687/2017, alterando termo final de ...

Secretaria da Receita Federal do Brasil Retifica o PRT [...]

06/02/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 152: Definidas regras do Programa de Regularização Tributária para débitos ...

Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT de que trata a Medida Provisória ...

03/02/2017 Federal legislacao

CORREÇÃO - Medida Provisória N° 766: Retifica o Programa de Regularização Tributária (PRT), onde ...

Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil ...

02/02/2017 Federal legislacao