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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 016: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 016, de 10 de julho de 2019 (DOU de 11.07.2019) Preço médio ponderado ao ...

11/07/2019 Federal legislacao

ADE COANA nº 4: Valor da mediana para crédito tributário relativo a mercadoria importada alvo de ...

Ato Declaratório Executivo COANA nº 4, de 03 de julho de 2019 (DOU de 11/07/2019) Divulga o ...

11/07/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9.905: Liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural (Republicação)

Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019 (*) (DOU de 10/07/2019) Regulamenta o art. 3º da Lei ...

10/07/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9.905: Liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Regulamenta o art. 3º da Lei nº ...

09/07/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9.904: Alíquota zero do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de ...

Decreto nº 9.904, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de ...

09/07/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.854: Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura

Lei nº 13.854, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Institui a Política Nacional de ...

09/07/2019 Federal legislacao

GM SC: compensação de débitos de contribuição previdenciária com créditos relativos à retenção ...

Solução de Consulta COSIT nº 225, de 26 de junho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Assunto: ...

09/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Controle decorrente da constituição da provisão para perda de estoques no ...

Solução de Consulta COSIT nº 224, de 26 de junho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Assunto: Imposto ...

09/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3026, de 21 de junho de 2019 (DOU de 08/07/2019) ASSUNTO: ...

08/07/2019 Federal legislacao

Portaria nº 716: eSocial apresenta novo cronograma de implantação

Portaria nº 716, de 4 de julho de 2019 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de ...

05/07/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1898: Redução de prazo para entrega documentos no formato digital para juntada a ...

Instrução Normativa RFB nº 1898, de 04 de julho de 2019 (DOU de 05/07/2019) Reduz de 30 ...

05/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4030, de 02 de julho de 2019 (DOU de 04/07/2019) Assunto: ...

04/07/2019 Federal legislacao