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Ajuste SINIEF nº 14, de 6 abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, especialmente no que se refere à emissão do DANFE e ao prazo para a realização dos eventos da ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: INSS - venda de torres e pórticos com serviço de instalação nas dependências do cliente - ...

Solução de Consulta COSIT nº 232, de 16 de julho de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante - Investimentos

Solução de Consulta COSIT nº 99012, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1904: Regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado

Instrução Normativa RFB nº 1904, de 31 de julho de 2019 (DOU de 01/08/2019) Altera a Instrução ...

01/08/2019 Federal legislacao

Portaria nº 916: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - NR-12

PORTARIA Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019 (DOU de 31/07/2019) Altera a redação da Norma ...

31/07/2019 Federal legislacao

Portaria nº 915: Aprovação da nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01

PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019 (DOU de 31/07/2019) Aprova a nova redação da Norma ...

31/07/2019 Federal legislacao

GM SC: Grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4032, de 30 de julho de 2019 (DOU de 31/07/2019) GILRAT. ...

31/07/2019 Federal legislacao

ADE CODAC nº 15: Aprovação do programa multiplataforma para preenchimento da declaração do ITR ...

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 15, de 25 de julho de 2019 (DOU de 29/07/2019) Aprova o ...

29/07/2019 Federal legislacao

Portaria CODAC nº 52: Acesso ao Sistema de Consulta de Protocolo de Débito do Siscomex

Portaria CODAC nº 52, de 25 de julho de 2019 (DOU de 29/07/2019) Dispõe sobre o acesso ao ...

29/07/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido na comercialização de produto agropecuário - Feijão

Solução de Consulta Disit/SRRF4 nº 4.031, de 24 de julho de 2019 (DOU de 26/07/2019) Assunto: ...

26/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Receita obtida na alienação de participação societária

Solução de Consulta Disit/SRRF3 nº 3.035, de 16 de julho de 2019 (DOU de 26/07/2019) ASSUNTO: ...

26/07/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1903: Alterações de valores para obrigatoriedade de transmissão da LCDPR

Instrução Normativa nº 1.903, de 24 de julho de 2019 Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de ...

26/07/2019 Federal legislacao

MP nº 889: Alterações de regras para saque do FGTS e PIS/PASEP

Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019 (DOU de 24/07/2019) Altera a Lei Complementar ...

25/07/2019 Federal legislacao