CATEGORIAS

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 2 de abril de 2026

Dispõe sobre a aprovação da versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 2 de abril de 2026 (DOU de 06/04/2026) Aprova ...

06/04/2026 Federal Legislacao

Portaria CARF/ME nº 12.823: Regras para realização e divulgação de audiência CARF

Portaria CARF/ME nº 12.823, de 28 de outubro de 2021 Disciplina a realização e a divulgação de ...

29/10/2021 Federal legislacao

GM SC n º 3.013: IRPJ/CSLL - Contrapartida por incentivos e benefícios fiscais ou ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3013, de 27 de outubro de 2021 (DOU de ...

29/10/2021 Federal legislacao

Lei Complementar nº 186: Sancionada a prorrogação por mais 15 anos dos benefícios fiscais de ...

Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021 (DOU de 28/10/2021) Altera a Lei ...

28/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição

Exportação n° 038/2021 Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição Foi publicada em ...

25/10/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 38: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 38, de 22 de outubro de 2021 (DOU de 25/10/2021) Preço médio ponderado ao ...

25/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Exportação n° 037/2021 Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação Informamos que no ...

21/10/2021 Federal legislacao

Portaria nº 137: Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão

Portaria Secex nº 137, de 20 de outubro de 2021 (DOU de 21/10/2021) Aprova a 2ª Edição do ...

21/10/2021 Federal legislacao

Resolução nº 267: Camex zera alíquotas do imposto de importação para lista de bens de capital

Resolução Gecex nº 267, de 18 de outubro de 2021 (DOU de 20/10/2021) Altera para zero por ...

20/10/2021 Federal legislacao

Resolução nº 1.636: CFC divulga valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para o ...

Resolução CFC nº 1.636, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 15/10/2021) Dispõe sobre os valores ...

15/10/2021 Federal legislacao

Portaria nº 12.071: Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas

Portaria ME nº 12.071, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 13/10/2021) Dispõe sobre a publicação e ...

13/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT

Importação n° 049/2021 Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT Informamos ...

11/10/2021 Federal legislacao

Convênio ICMS Nº 170: Exportação - Operações de saída de mercadoria realizada com o fim ...

Convênio ICMS Nº 170 DE 01 de outubro de 2021 (DOU em 08/10/2021) Altera o Convênio ICMS nº ...

08/10/2021 Federal legislacao