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Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 2 de abril de 2026

Dispõe sobre a aprovação da versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 2 de abril de 2026 (DOU de 06/04/2026) Aprova ...

06/04/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe nº 4: Confaz divulga tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de ...

Ato Cotepe/PMPF nº 4, de 9 de agosto de 2022 (DOU de 10/08/2022) Preço médio ponderado ao ...

10/08/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Alteração de tratamento administrativo - nitrocelulose - DFPC e MD

Importação nº 042/2022 Alteração de tratamento administrativo - nitrocelulose - DFPC e MD A ...

08/08/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de ...

Exportação n° 020/2022 Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de ...

08/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 206: Nova disposição estabelece critérios para alocação de cotas para importação

Portaria SECEX nº 206, de 4 de agosto de 2022 (DOU de 05/08/2022) Estabelece critérios para ...

05/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 64: União estende prazo para adesão ao parcelamento de débitos para com a Fazenda ...

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 64, de 2 de agosto de 2022 (DOU de 05/08/2022) Altera a Portaria ...

05/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 2.175: Novas disposições sobre Equipamentos de Proteção Individual

Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022 (DOU de 05/08/2022) Aprova a nova redação da ...

05/08/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Atualização de API do Módulo TA/LPCO

Sistemas n° 002/2022 Atualização de API do Módulo TA/LPCO A Secretaria de Comércio Exterior ...

04/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.014: PIS/ COFINS: Apropriação de créditos sobre despesas com aluguel de veículos

Solução de Consulta Disit nº 6.014, de 1º de julho de 2022 (DOU de 04/08/2022) Assunto: ...

04/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.013: PIS/COFINS: Créditos sobre despesas com vale-transporte fornecidos a

Solução de Consulta Disit nº 6.013, de 1º de julho de 2022 (DOU de 04/08/2022) Assunto: ...

04/08/2022 Federal legislacao

Resolução nº 381: Norma modifica o Sistema Harmonizado

Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022 (DOU de 04/08/2022) Altera o Anexo V da ...

04/08/2022 Federal legislacao

IN DREI/ME nº 52: Normativa dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns ...

Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29 de julho de 2022 (DOU de 04/08/2022) Dispõe sobre o ...

04/08/2022 Federal legislacao

ADE nº 11: RFB cancela multas por atraso na entrega da DCTFweb

Ato Declaratório Executivo Corat nº 11, de 2 de agosto de 2022 (DOU de 03/08/2022) Cancela ...

03/08/2022 Federal legislacao