CATEGORIAS

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 2 de abril de 2026

Dispõe sobre a aprovação da versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 2 de abril de 2026 (DOU de 06/04/2026) Aprova ...

06/04/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 8.001: IPI - Identificação de materiais de embalagens e se geram créditos cabe à ...

Solução de consulta nº 8.001, de 23 de março de 2022 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Imposto ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.006: PIS/COFINS - Atividade de revenda de bens não geram créditos na modalidade de ...

Solução de consulta nº 8.006, de 05 de julho de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 2: PIS/COFINS - Atividade de locação de bens não geram créditos sobre aquisição de ...

Solução de Consulta nº 2, de 1º de março de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 40: PIS/COFINS - Mudança de regime de apuração, créditos sobre ativo imobilizado

Solução de Consulta Cosit nº 40, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 17/02/2023) Assunto: ...

17/02/2023 Federal legislacao

Retificação: Ato COTEPE/PMPF nº 3: Preço médio do combustível

Retificação (dou de 16/02/2023) No item 9, referente ao Estado de Goiás, do Anexo Único do Ato ...

16/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 37: PIS/COFINS - Bonificações não vinculadas à venda não descontam crédito ao donatário

Solução de Consulta nº 37, de 9 de fevereiro de 2023 (DOU de 15/02/2023) Assunto: Contribuição ...

15/02/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº1: ICMS - Tabela de CST nas operações monofásicas de combustíveis

Ajuste SINIEF nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 14/02/2023) Altera o Convênio s/nº, de ...

14/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF Nº4: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 4, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 14/02/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

14/02/2023 Federal legislacao

Decreto nº 11.413: Governo Federal institui Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística ...

Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 13/02/2023) Institui o Certificado de ...

14/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 35: PIS/COFINS - Inexistência de conceito de insumo em atividades comerciais

Solução de Consulta Cosit nº 35, de 7 de fevereiro de 2023 (DOU de 10/02/2023) Assunto: ...

10/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº3: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 9 de fevereiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Preço médio ponderado ao ...

10/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 31: PIS/COFINS - Operações "back to back" sem transitar pelo Brasil não geram direito à ...

Solução de Consulta Cosit nº 31, de 2 de fevereiro de 2023 (DOU de 10/02/2023) Assunto: ...

10/02/2023 Federal legislacao