RFB e Comitê Gestor do IBS emitem comunicado conjunto sobre as regras de validação da RTC

Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024

Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas O Grupo de ...

Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de ...

Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação ...

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na ...

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo ...

Appy e Bancada Federal do Amazonas se reúnem para debater a Zona Franca de Manaus no contexto do ...

Parlamentares entregaram ao secretário do Ministério da Fazenda um conjunto de contribuições ao ...

Fazenda detalha inclusão de combustíveis e cooperativas entre os regimes específicos do novo ...

Manoel Procópio, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, e Roni de Brito, da Receita ...

Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos ...

Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ...

Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) ...

Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ...

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão O segundo projeto de lei complementar de ...

Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma ...

Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore

Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e ...

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na ...