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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz fará alertas sobre inconsistência nas EFD enviadas pelas empresas

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) lançou as regras de Pós-validação da Escrituração ...

25/01/2021 Estadual - PI informativo

Novo canal da Secretaria de Fazenda amplia atendimento virtual aos cidadãos e empresas de Minas ...

Ferramenta está disponível no site da SEF/MG e contempla mais de 130 serviços A Secretaria ...

22/01/2021 Estadual - MG informativo

RESOLUÇÃO Nº 019/2019 - CONDEPRODEMAT ajusta o crédito presumido sobre vendas de algodão em ...

A partir de 2021 passa a vigorar o crédito presumido no percentual de 65% nas saídas de algodão ...

20/01/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos

Funcionalidade é destinada às pessoas físicas ou jurídicas sem inscrição no Cadastro de ...

19/01/2021 Estadual - MT informativo

Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de dívidas de ICMS

Conforme a Lei 20.939/20 divulgada na semana passada, durante 60 dias - de 1º de fevereiro a 1º ...

15/01/2021 Estadual - GO informativo

Sefaz alerta empresários sobre golpe de venda de mercadorias apreendidas

Secretaria não vende diretamente produtos apreendidos; os bens são doados à instituições ou ...

14/01/2021 Estadual - MT informativo

FIQUE ATENTO! CONDEPRODEMAT MANTÉM OS PERCENTUAIS DE INCENTIVOS FISCAIS DO PRODEIC PARA 2021

Em dezembro publicamos o artigo ICMS/MT - ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DO BENEFÍCIO DO PRODEIC PARA ...

13/01/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz amplia rede e renova convênio com bancos para recebimento de tributos

Caixa, Bradesco e Itaú estão entre as instituições autorizadas a fazer os recolhimentos A ...

11/01/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz encerrou 2020 com aproximadamente R$ 3 bilhões em autuações

Meta este ano é estender as ações e agir em conjunto com outros órgãos como MP e Delegacia ...

08/01/2021 Estadual - MT informativo

Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o ...

Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor ...

08/01/2021 Estadual - PR informativo

Governador de SP publica em seu Twitter que vai cancelar as tributações dos insumos

Após diversas manifestações por meio dos chamados “Tratoraços” dos produtores rurais ...

07/01/2021 Estadual - SP informativo

Fazenda simplifica acesso a dados econômico-fiscais pelos municípios

Gestores municipais poderão obter online informações das transações financeiras com cartões de ...

11/12/2020 Estadual - MT informativo

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