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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas
O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
15/12/2025
Estadual - MA
Informativo
SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário ...
02/06/2025
Estadual - MA
informativo
Fisco autua transporte irregular de grãos e bovinos e recupera R$ 22,2 milhões aos cofres ...
Maioria das infrações envolveu cargas de soja e milho destinadas a outros estados sem ...
30/05/2025
Estadual - GO
informativo
REFIS 2025: Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de junho de 2025. O Programa de Pagamento e ...
26/05/2025
Estadual - MA
informativo
Fisco autua dez carretas de grãos em operação na BR-153, em Itumbiara
Cargas totalizavam 437 toneladas e estavam sem nota fiscal ou com documentação ...
22/05/2025
Estadual - GO
informativo
Sistema vai desburocratizar trabalho do importador
Com uso obrigatório a partir de julho, em substituição aos meios atuais de liberação de ...
21/05/2025
Estadual - GO
informativo
Prazo de adesão ao Refis do ICMS de Minas Gerais termina em 31 de maio
Programa é direcionado às empresas com dívidas do imposto geradas até 31 de março de ...
21/05/2025
Estadual - MG
informativo
Operação da Receita Estadual, PMPR e Adapar apreende R$ 2,6 milhões em mercadorias
Mais de R$ 2,6 milhões em mercadorias sem documentos fiscais ou documentação irregular foram ...
19/05/2025
Estadual - PR
informativo
COMUNICADO: Receita Estadual do Paraná agenda Manutenção Programada no Sistema da Nota Fiscal ...
A Receita Estadual do Paraná anunciou uma manutenção programada em seu Ambiente Autorizador de ...
15/05/2025
Estadual - PR
informativo
Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no ...
Isenção da Contribuição Especial de Grãos vai até 31 de julho e visa reduzir os custos para os ...
14/05/2025
Estadual - MA
informativo
Paraná prorroga benefício de ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026
O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou nesta ...
14/05/2025
Estadual - PR
informativo
SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na
Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...
07/05/2025
Estadual - MA
informativo
Secretaria de Fazenda lança Portal de Serviços e Atendimento da Receita e do Tesouro
Nova plataforma simplifica a solicitação e o acompanhamento das demandas de cidadãos e ...
06/05/2025
Estadual - MG
informativo
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