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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...

Foi determinada a revogação do artigo 13 do Ato COTEPE ICMS nº 22/2010, que alterou o Anexo ...

01/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - produtor rural - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de emissão ...

26/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Regime de estimativa por operação, ICMS Garantido Integral e substituição tributária - ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a determinar especialmente sobre: a) o ...

26/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Álcool etílico anidro ou hidratado - Crédito presumido - Concessão

Por meio do Decreto nº 8.747/2010, foi determinada a concessão, com efeitos desde 1º.11.2010, ...

25/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Republicação

Conforme publicamos em nosso portal no dia 18 de novembro, foi aprovado através da Resolução ...

24/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Insumos agropecuários e máquinas e equipamentos de uso na agricultura e na pecuária - ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativamente à isenção do imposto nas saídas de insumos ...

24/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação do prazo de vigência

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o ...

24/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com silobolsas - Redução da base de cálculo, diferimento e crédito presumido ...

Foi aprovada a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de comercialização interna do ...

24/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e agrícolas - Redução da base de ...

Foi alterado o RICMS/MT, para inserir anotação ao final do artigo 4º do Anexo VIII que dispõe ...

23/11/2010 Estadual - AB informativo

PR - Ambiente de Homologação da versão 2.00 da NF-e

Estão disponíveis os serviços do Ambiente de Homologação da versão 2.00 da Nota Fiscal ...

22/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Disposições

Por meio da Resolução nº 16/2010 foi aprovada a redução da alíquota do ICMS na comercialização ...

18/11/2010 Estadual - AB informativo

MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS

Sefaz - MT O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, determinou ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo