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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
10/02/2026
Estadual - GO
Informativo
Contribuinte tem até 31 de janeiro para informar a “opção pela tributação na transferência de ...
Para facilitar a informação, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais disponibilizou ...
19/12/2024
Estadual - MG
informativo
Regras de tributação para transportadores de cargas serão alteradas a partir de janeiro de 2025
Com novo decreto, todos os transportadores rodoviários de cargas estarão, como regra geral, ...
19/12/2024
Estadual - MG
informativo
Prazo para aderir ao Negocie Já termina na sexta-feira (20/12)
Contribuintes têm chance de regularizar débitos com descontos de juros e multas. Valores ...
17/12/2024
Estadual - GO
informativo
Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para fevereiro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou mais uma vez o prazo para ...
17/12/2024
Estadual - PR
informativo
SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos
A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio ...
13/12/2024
Estadual - MA
informativo
Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp
Liberação foi feita pela SEFAZ pelo novo sistema de importação integrado ao Portal Único de ...
13/12/2024
Estadual - MA
informativo
Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião
O Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação ...
13/12/2024
Estadual - PR
informativo
Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...
Contribuintes que não efetuarem o pagamento estão sujeitos a perder o benefício fiscal O prazo ...
10/12/2024
Estadual - MG
informativo
Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados
O Paraná vai se juntar aos demais estados e ao Distrito Federal na adoção de uma alíquota única ...
10/12/2024
Estadual - PR
informativo
Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica
Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
09/12/2024
Estadual - MA
informativo
Sefaz realiza pesquisa entre classe contábil sobre canais de atendimento
Objetivo é avaliar e aprimorar os serviços oferecidos aos profissionais da contabilidade A ...
09/12/2024
Estadual - MT
informativo
Contribuintes têm até 18 de dezembro para regularizar débitos com descontos de até 95% no Refis ...
Os contribuintes piauienses têm até o dia 18 de dezembro para regularizar seus débitos ...
05/12/2024
Estadual - PI
informativo
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