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Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação ...

Mudança será aplicada apenas a novas inscrições, mas todos os contribuintes precisarão garantir que seus sistemas reconheçam o novo formato Empresas de Mato Grosso devem se preparar para a adoção do novo modelo de ...

23/06/2026 Estadual - MT Informativo

Novo sistema de ITCD reduz de 90 dias para 24 horas trâmite do recolhimento do imposto

Todo o trâmite para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ...

21/01/2016 Estadual - MT informativo

Descredenciamento: Pagamentos de DAR não poderão mais ser feitos no BASA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes do estado ...

12/01/2016 Estadual - MT informativo

Fiquem atentos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal de Contribuintes do ICMS

A Portaria Sefaz n.º 250 de 23 de dezembro de 2015, instituiu o Programa de Acompanhamento e ...

08/01/2016 Estadual - MT informativo

Mato Grosso inicia 2016 com Novo Fethab

Lei 7.263/2000, que estabelece o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi ...

08/01/2016 Estadual - MT informativo

ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...

Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...

07/01/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga instruções para cadastramento para nova regulamentação do ICMS

Os estabelecimentos que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, ...

06/01/2016 Estadual - MT informativo

É criada comissão para revisar ICMS do frete de grãos no Mato Grosso

A Assembleia Legislativa participa juntamente com a Associação Mato-grossense dos Municípios ...

03/12/2015 Estadual - MT informativo

Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016

A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...

19/11/2015 Estadual - MT informativo

Cúpula do executivo anuncia reforma tributária em Mato Grosso

A cúpula do poder executivo de Mato Grosso, formada pelo govenador Pedro Taques (PSDB) e pelos ...

17/11/2015 Estadual - MT informativo

Presidente do CRC reforça parceria com a Sefaz na solução de problemas

Em nota de esclarecimento publicada nesta segunda-feira (09.11), a presidente do Conselho ...

10/11/2015 Estadual - MT informativo

Sefaz alerta sobre problemas com o emissor gratuito do CT-e

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) informa que o emissor gratuito do CT-e, ...

10/11/2015 Estadual - MT informativo

Confusão fiscal gera 190 mil cobranças indevidas na Sefaz MT

Atualmente cerca de 190 mil processos eletrônicos de cobranças indevidas estão em análise na ...

06/11/2015 Estadual - MT informativo

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