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  • Reforma Tributária
  • Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação

    O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
    26/06/2012 Estadual - AB Informativo

    ICMS PR - obrigações acessórias para importadores e armazéns, operações com flocos de milho e ...

      Foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS paranaense relativas à: a) autorização para ...

    09/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Inscrição especial de substituto, utilização de crédito acumulado e outros -

      Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas: a) à vedação da concessão de credencial ...

    08/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Taxa de juros - Dezembro de 2010

      Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de novembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

    08/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Não incidência, regime de estimativa, substituição tributária - Máquinas, ...

      Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar especialmente sobre os seguintes ...

    08/12/2010 Estadual - AB informativo

    MT - Taxa de serviços estaduais - Fornecimento de documento de arrecadação - Alteração

      Foi alterada disposição do Regulamento do Sistema Tributário Estadual, de forma a tratar sobre ...

    08/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações

      Foram alteradas disposições do Decreto nº 5.230/2009, que implementou regras acerca da ...

    06/12/2010 Estadual - AB informativo

    MT - Contribuinte já pode solicitar parcelamento do ICMS com desconto de multas e juros

      Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

    06/12/2010 Estadual - AB informativo

    MT - Contribuinte já pode solicitar parcelamento do ICMS com desconto de multas e juros

      Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

    06/12/2010 Estadual - AB informativo

    PR - NF-e - prorrogação do prazo para o uso da versão 1.10 do xml

      O Ato Cotepe/ICMS n. 36/2010, de 24 de novembro de 2010, publicado no DOU de 30/11/2010, ...

    03/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Biodiesel e matérias-primas - PRODEIC e agricultura familiar - Carga tributária final ...

      Foi republicada no DOE-MT de 30.11.2010 a Resolução nº 16/2010, para determinar: a) que a ...

    02/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Diferencial de alíquotas - Recolhimento - Alterações

      Foi incluída disposição no RICMS/MT, relativamente ao recolhimento do diferencial de ...

    02/12/2010 Estadual - AB informativo

    CONFAZ - ICMS - NF-e - Produtor rural não inscrito - Dispensa de utilização

      Foi alterado dispositivo do Protocolo ICMS nº 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da ...

    02/12/2010 Estadual - AB informativo
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