Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação

    O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
    26/06/2012 Estadual - AB Informativo

    ICMS MT - Liquidação de débitos - Regulamentação

      O Decreto nº 3.064/2010 regulamentou a Lei n° 9.434, de 11 de agosto de 2010, que autoriza o ...

    05/01/2011 Estadual - AB informativo

    MT - Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária - Dezembro de 2010

      Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

    05/01/2011 Estadual - AB informativo

    CONFAZ - ICMS - Inclusão de insumos agropecuários - Redução de base de cálculo

      Foi publicado no DOU de 21 de dezembro o Convênio ICMS nº 195/2010 que acrescentou o inciso ...

    05/01/2011 Estadual - AB informativo

    MT - Sefaz prorroga cobrança do ICMS Complementar da Estimativa por Operação

      Atendendo demanda dos contribuintes que solicitaram prazo para pagamento do ICMS Complementar ...

    21/12/2010 Estadual - AB informativo

    Contribuinte mato-grossense pode cumprir obrigações tributárias pela internet

      Sefaz-MTA presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de ...

    21/12/2010 Estadual - AB informativo

    Obrigatoriedade de utilização da nova versão da NF-e passa para 1º de abril

     Sefaz-MT  A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

    20/12/2010 Estadual - AB informativo

    CONFAZ - ICMS - EFD - Cupom Fiscal Eletrônico e Guia Prático da EFD - Novas disposições

      Foi alterado o Ato COTEPE ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a ...

    16/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Processo de consulta tributária - Formulação, apresentação e resposta - Alterações

      Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao processo de consulta tributária, de ...

    15/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Não incidência, recolhimento de valor complementar - Retificações

      Foram retificados no DOE-MT de 13.12.2010, dispositivos do RICMS/MT para corrigir ...

    15/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Utilização dos formulários antigos e outros

      Foram acrescentadas disposições à Norma de Procedimento Fiscal nº 95/2009, que trata sobre a ...

    15/12/2010 Estadual - AB informativo

    Sefaz informa sobre ICMS complementar da Estimativa por Operação

      Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

    10/12/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Obrigações e benefícios fiscais - Alterações

      Foram alteradas disposições do RICMS/PR, em especial no que se refere aos seguintes assuntos: ...

    09/12/2010 Estadual - AB informativo
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