CATEGORIAS

Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

Acordãos do TARF

O Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), unidade que integra a Secretaria da ...

04/01/2022 Estadual - PA informativo

Prorefis reduz multas e juros de débitos tributários

Prorefis vale para ICMS, IPVA, ITCD e Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários O governador ...

04/01/2022 Estadual - PA informativo

Indústrias de aguardente de cana-de-açúcar e de móveis de madeira são inseridas na concessão ...

Estado de Minas Gerais chega a nove segmentos beneficiados com a medida de simplificação ...

04/01/2022 Estadual - MG informativo

Conselho de Desenvolvimento concede aumento no incentivo para setor do etanol

O novo percentual passa a valer a partir de 1º janeiro de 2022 Os membros do Conselho ...

20/12/2021 Estadual - MT informativo

Isenções do ICMS reduz os preços dos produtos da cesta básica

O Estado do Maranhão concede um tratamento todo especial para os produtos da cesta básica ...

20/12/2021 Estadual - MA informativo

Sefaz publica novos documentos com regras de Pós-validação da EFD e OIE EFD

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.2 das Regras de ...

20/12/2021 Estadual - PI informativo

Polícia Civil deflagra operação contra grupo que praticava fraudes no setor de combustíveis

Foram cumpridos nesta sexta-feira (17) cinco mandados judiciais nos municípios de Cuiabá, Várzea ...

20/12/2021 Estadual - MT informativo

Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022

A partir de janeiro o ICMS será cobrado com redução da base de cálculo A Secretaria de Fazenda ...

15/12/2021 Estadual - MT informativo

Indea apreende 39 caminhões de madeira irregular no mês de novembro

Ao todo, foram apreendidos 1.305,35 metros cúbicos de madeira, que dariam para fazer o ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

Um marco na desburocratização: Economia adere integralmente à Redesim

Abrir uma empresa não será mais uma via-crucis para os empresários. A Secretaria da Economia ...

14/12/2021 Estadual - GO informativo

Prorrogado prazo para recolhimento de tributos até 13 de dezembro

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) prorrogou, excepcionalmente, para até o dia 13 de ...

14/12/2021 Estadual - PI informativo

Governador fortaleceu o Cira, transformando um mero decreto em lei, afirma chefe do MPE

Em inauguração de novo espaço do comitê e da Defaz, procurador-geral de Justiça destacou atuação ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

82
83
85
86