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Reforma Tributária
Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)
O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...
30/03/2026
Estadual - MA
Informativo
Governador: "Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população"
Mauro Mendes concedeu entrevista à Jovem Pan SP para falar sobre o corte de impostos em MT O ...
01/10/2021
Estadual - MT
informativo
Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de dezembro
Podem ser negociados débitos tributários de ICMS, IPVA e ITCD vencidos até 2020 Os ...
01/10/2021
Estadual - MT
informativo
Sefaz publica regras de pós-validação da OIE EFD ICMS IPI do Estado do Piauí
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou as Regras de Pós-validação da OIE ...
30/09/2021
Estadual - PI
informativo
Receita Estadual e Polícia Civil realizam operação de combate à sonegação fiscal na RMBH
Grupo investigado se beneficiava irregularmente do Simples Nacional: fraude ultrapassa R$ 5 ...
30/09/2021
Estadual - MG
informativo
Governador de MT anuncia o maior pacote de redução de impostos do Brasil para beneficiar o ...
Será reduzido o ICMS sobre itens como energia elétrica, comunicação, gasolina, diesel e gás ...
30/09/2021
Estadual - MT
informativo
Download de NFE para os Órgãos Públicos de Controle foi disponibilizado em novo no link
Confira. Os órgãos públicos controle de despesas que possuem parceira coma SEFAZ já podem fazer ...
28/09/2021
Estadual - MA
informativo
Economia divulga balanço das ações do CIRA que resultaram na recuperação de R$70 milhões para os ...
A Secretaria da Economia, por meio do Grupo Operacional do CIRA-GO (Comitê Interinstitucional de ...
28/09/2021
Estadual - GO
informativo
Súmula nº 07 do CAT é publicada
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27/09) a súmula 07, aprovada pelo Conselho ...
28/09/2021
Estadual - GO
informativo
Sefaz amplia prazo para empresas industriais entregarem registros da EFD
Contribuintes terão até 31 de outubro para apresentar ao fisco dados sobre produção e estoque A ...
28/09/2021
Estadual - MT
informativo
Tesouro Estadual desenvolve novo sistema da Guia de Recolhimento
O Tesouro Estadual, em parceria com a Receita Estadual e a Celepar, está desenvolvendo o novo ...
28/09/2021
Estadual - PR
informativo
Parcelamentos vencem nesta segunda-feira (27)
Os contribuintes que parcelaram débitos de IPVA, ITCD, ICMS e penas pecuniárias junto à ...
27/09/2021
Estadual - GO
informativo
Sefaz disponibiliza atendimento por WhatsApp aos contribuintes
Uso do aplicativo já está sendo feito por 26 Agências Fazendárias A Secretaria de Fazenda de ...
23/09/2021
Estadual - MT
informativo
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