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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas
O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
15/12/2025
Estadual - MA
Informativo
Liminar obtida pela PGE/SC protege competitividade das empresas catarinenses e impede perda de ...
Decisão da vice-presidência do TJ acolheu argumentos do Estado e suspendeu efeitos de mais de 20 ...
11/03/2022
Estadual - SC
informativo
PGE alega "grave prejuízo à economia" e pede suspensão de 80 decisões liminares
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com um pedido de suspensão de cerca de 80 liminares ...
11/03/2022
Estadual - MT
informativo
Exportações de Mato Grosso crescem 55,4% entre janeiro e fevereiro de 2022
Dentre os cinco produtos mais vendidos pelo Estado neste ano, a soja continua na 1ª posição com ...
10/03/2022
Estadual - MT
informativo
Produtores de algodão devem fazer cadastro das propriedades junto ao Indea
O cadastramento é uma exigência para todas as culturas que tem pragas regulamentadas e ...
08/03/2022
Estadual - MT
informativo
SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários
Aproveite. Por meio das Resoluções Administrativas 11/2022 e 12/2022 a Secretaria de Fazenda ...
07/03/2022
Estadual - MA
informativo
Sefaz prorroga, excepcionalmente, prazo da DIEF e EFD para 28 de fevereiro
Confira. Por meio da Portaria 097/2022 e atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de ...
04/03/2022
Estadual - MA
informativo
Nota Fiscal Fácil: Produtores rurais de Goiás já podem emitir documento por aplicativo no
Ferramenta gratuita reduz burocracia e beneficia agricultores familiares neste primeiro momento. ...
03/03/2022
Estadual - GO
informativo
Junta Comercial de MT disponibiliza nova ferramenta de acesso à Redesimples
O novo gerador de documentos permite maior flexibilidade no preenchimento de informações de ...
25/02/2022
Estadual - MT
informativo
Sefaz prorroga, excepcionalmente, prazo da DIEF e EFD para 28 de fevereiro
Confira. Por meio da Portaria 097/2022 e atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de ...
24/02/2022
Estadual - MA
informativo
Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para Produtor Rural
Regra é aplicada aos produtores pessoa física, independentemente da quantidade de documentos ...
24/02/2022
Estadual - MT
informativo
Secretaria de Fazenda lança Nota Fiscal Fácil, que irá beneficiar 350 mil produtores rurais
Segmento de hortifrutigranjeiros é o primeiro a ser contemplado com a medida de simplificação ...
22/02/2022
Estadual - MG
informativo
Arquivos da DIEF de Janeiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/02
Arquivos da EFD podem ser entregues até o dia 25/02. Cumprindo o que determina a Portaria ...
21/02/2022
Estadual - MA
informativo
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