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Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...

20/05/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - Prorrogação e alterações na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro a Portaria nº 178, de 01 de outubro ...

07/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico nos processos administrativos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de outubro o Decreto nº 2.166, da mesma data ...

06/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Alterou o ICMS Garantido integral - Valor complementar - Substituição tributária, ...

Foi publicado no DOE-MT de 1º de outubro o Decreto nº 2.168, da mesma data que acrescentou ...

05/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos ...

Foi publicado no DOE-MT de 1º de outubro o Decreto nº 2.167, da mesma data que acrescentou ...

05/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco

SEFAZ - MT30/09/2009O governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

01/10/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 28 de setembro a Norma de Procedimento ...

01/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Isenção nas saídas interestaduais de suínos vivos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro o Decreto nº 5.443, da mesma data ...

01/10/2009 Estadual - AB informativo

Primeira Seção sumula incidência de ICMS sobre venda a prazo

Notícias STJ25/09/2009 O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir ...

28/09/2009 Estadual - AB informativo

Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica

Notícias STJ25/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula ...

28/09/2009 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro/2009

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de setembro a Portaria SRP nº 167, de 21 de ...

24/09/2009 Estadual - AB informativo

SP rejeita oferta da União e quer vedar créditos de ICMS

Marta Watanabe, Sergio Bueno, Ana Paula Grabois e Vanessa Jurgenfeld, de São Paulo, Porto ...

23/09/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 21 de setembro a Norma de Procedimento ...

23/09/2009 Estadual - AB informativo