CATEGORIAS

Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...

20/05/2026 Estadual - GO Informativo

PR divulga taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Fevereiro ...

Foi publicado no DOE 31 de janeiro a Norma de procedimento Fiscal nº 6/11, que divulgou a taxa ...

07/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco - Tratamento ...

Foi publicado no DOE de 01 de janeiro a Portaria nº 34/11 que alterou a Portaria nº 93/2010 ...

03/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - Fiel ...

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro a Portaria nº 24/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 ...

03/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações realizadas sob o regime de drawback - Isenção na importação - ...

Foram alteradas disposições do artigo 22 do Anexo VII do RICMS/MT, relativamente ao ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Responsabilidade solidária ao contribuinte substituído nas operações com combustíveis ...

Por meio do Decreto nº 69/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de fevereiro ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Acrescentado novos produtos aos insumos agropecuários com isenção e redução da base ...

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro o Decreto nº 70/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos a ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Fevereiro 2011

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 29/11 que divulgou os coeficientes para ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

PR - Empresas que atuam em Curitiba têm que se cadastrar

A partir do dia 1.º de março, empresas prestadoras de serviços com sedes em outros municípios ...

01/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alteração na lista de preços mínimos - gado suíno

Por meio da Portaria nº 32/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como ...

28/01/2011 Estadual - AB informativo

PR - Governo amplia debate sobre política de incentivos fiscais

O Governo do Estado está ampliando o debate sobre a reformulação da política de incentivos ...

28/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS: Parcelamento em até 60 vezes sem multa e juros encerra em 28.02

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes para o ...

26/01/2011 Estadual - AB informativo

Informativo DFC e GI 2011

Sefaz-PRO programa para entrega da Declaração Fisco Contábil - DFC e Guia de Informação das ...

25/01/2011 Estadual - AB informativo