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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

Cesta básica: Paraná tem o maior número de produtos isentos entre os 26 estados e DF

O Paraná tem o maior número de produtos da cesta básica isentos de Imposto sobre Circulação de ...

11/03/2025 Estadual - PR informativo

Mato Grosso deverá responder por 30% da safra recorde de grãos no Brasil

Estado segue como protagonista na produção de grãos, com destaque para a soja e o arroz, ...

05/03/2025 Estadual - MT informativo

Gerência de Combustíveis e ANP fazem operação em Senador Canedo

Foram interditadas duas distribuidoras suspeitas de comercializar óleo diesel de forma ...

05/03/2025 Estadual - GO informativo

MT produz cerca de 70% do algodão sustentável do país e lidera setor

Estado colhe resultado de incentivos fiscais dado ao setor com geração de empregos e aumento de ...

28/02/2025 Estadual - MT informativo

Fiscalizações Volantes são realizadas nas Rodovias do Maranhão e recolhem R$ 1 milhão em ...

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-MA vem intensificando suas ...

28/02/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ implanta malha de controle de créditos de ICMS informados na EFD

A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são ...

28/02/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ orienta para pagamento da Contribuição Especial de Grãos - CEG

Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG. Já foi regulamentada a forma de pagamento ...

24/02/2025 Estadual - MA informativo

Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro

A Lei 12.426/2024 aprovada em novembro de 2024, também reduz a carga tributária da cesta básica ...

21/02/2025 Estadual - MA informativo

Governo de Minas reabre programa de regularização de débitos do ICMS

Período de adesão ao Refis vai de 20 de fevereiro a 31 de maio de 2025 Empresas com dívidas do ...

21/02/2025 Estadual - MG informativo

Estado prorroga prazo para entrega do relatório anual de monitoramento para 13 de março

Cerca de 3,6 mil beneficiados, ou 75% do total, já inseriram os dados no Sistema de ...

19/02/2025 Estadual - MT informativo

Empresários terão orientação sobre novo sistema de relatório do Prodeic em evento gratuito

Prazo para entrega de relatório de incentivos fiscais encerra dia 20; quem não apresentar pode ...

18/02/2025 Estadual - MT informativo

SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no

A Secretaria de Fazenda do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado firmaram nesta ...

18/02/2025 Estadual - MA informativo

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