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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Goiás assina protocolo para simplificar obrigações tributárias

Durante a reunião do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal ...

06/07/2018 Estadual - GO informativo

ICMS/GO - Governo anuncia medida para desonerar setor de calçados

A partir de 1º de julho, o setor calçadista também deve ficar isento do pagamento da diferença ...

26/06/2018 Estadual - GO informativo

Sefaz divulga lista das empresas que recebem incentivos fiscais

Estabelecimentos terão até o dia 25 de junho para conferir se seus dados constam na relação ...

22/06/2018 Estadual - MT informativo

TRIBUTO: Governo do Estado prorroga prazo de pagamento do ICMS

O governo do Estado do Paraná prorrogou do dia 12 de junho para até o dia 27 de junho o prazo ...

11/06/2018 Estadual - PR informativo

Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia

O Paraná aderiu ao convênio nacional que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de ...

30/05/2018 Estadual - PR informativo

Goiás vai reduzir a base de cálculo do ICMS sobre o diesel

Os estados acataram parcialmente os pedidos do governo federal em relação ao diesel. Assim, o ...

30/05/2018 Estadual - GO informativo

Paralisação: Paraná reduz e congela base de cálculo do ICMS do diesel

A governadora Cida Borghetti anunciou neste domingo (27/05) a diminuição e o congelamento da ...

28/05/2018 Estadual - PR informativo

Bovino e bubalino para abate têm redução de preços

Nova pauta de valores referenciais para cálculo de ICMS, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ...

23/05/2018 Estadual - GO informativo

Contribuintes têm até dia 30 para regularizar débitos via Refis

Por meio do programa as empresas e pessoas físicas possuem diversas opções de pagamento para ...

23/05/2018 Estadual - MT informativo

Meio Ambiente: Autorizações florestais devem ser feitas somente pela internet

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos ...

21/05/2018 Estadual - PR informativo

Sefa/PR esclarece dúvidas sobre emissão de documentos para transporte de cargas

Na manhã desta quinta-feira (10/05), os profissionais das áreas fiscal e TI de cooperativas ...

11/05/2018 Estadual - PR informativo

Governo debate escoamento da produção de etanol de milho

Mato Grosso deverá produzir cerca de 4 milhões de litros de etanol a mais nos próximos anos, ...

10/05/2018 Estadual - MT informativo