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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS/MT - Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa

Com a aprovação do PLC 53, Estado dá passo importante na recuperação econômica e reequilíbrio ...

30/07/2019 Estadual - MT informativo

GM Consultoria: Estado da Bahia deixará de ser alvo de publicações em nosso portal!!!

Devido a baixa demanda relativa ao Estado da Bahia, a Garcia & Moreno deixará de expor no ...

26/07/2019 Estadual - BA informativo

ICMS/MT - Após reuniões com setores produtivos, 90% do texto torna-se consenso

Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, diz que distorções foram corrigidas e ...

10/07/2019 Estadual - MT informativo

Imposto do etanol vai subir em Mato Grosso; Governo diz que ainda está 'barato'

“Na maioria dos Estados o Etanol está com alíquota acima de 20%. Hoje, apenas o Estado de ...

08/07/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz e setores econômicos debatem alterações no projeto de lei dos incentivos fiscais

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou uma rodada de reuniões nesta sexta-feira (05.07) com os ...

08/07/2019 Estadual - MT informativo

Levantamento aponta impacto de nova carga tributária proposta pelo governo ao agronegócio em MT

Carga tributária de 3% garante uma arrecadação anual de quase R$ 90 milhões. Com a reforma ...

05/07/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Atualização da lei do FETHAB - Lei 10.906/2019

O governo mato-grossense publicou hoje no diário oficial do Estado, a Lei 10.906 de 18 de junho ...

19/06/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento ...

17/06/2019 Estadual - MT informativo

Receita começa a notificar empresas com irregularidades fiscais em MS

No primeiro trimestre, autuações superam R$ 8,8 milhões A Receita Federal começa neste mês a ...

10/06/2019 Estadual - MS informativo

Receita autua 156 empresas em MT por irregularidades no imposto de renda

A Receita Federal autuou 156 empresas em Mato Grosso por irregularidades no Imposto de Renda da ...

10/06/2019 Estadual - MT informativo

ITD/BA - Solicitação de cálculo do ITD passa a ser feita em meio eletrônico

A partir desta segunda (3), os contribuintes que precisarem fazer avaliação de bens para o ...

03/06/2019 Estadual - BA informativo

Fazenda e Receita combatem sonegação de ICMS em 53 municípios do Paraná

Na última quinta-feira, uma operação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito, foi ...

03/06/2019 Estadual - PR informativo