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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Fazenda altera regras tributárias para ajudar cidadãos e empresas

Prorrogação de prazos, mudanças tributárias e simplificações fazem parte do pacote de alterações ...

01/04/2020 Estadual - PR informativo

Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações ...

30/03/2020 Estadual - PR informativo

Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

Fica enquadrado como crime contra as relações de consumo qualquer aumento injustificado no preço ...

30/03/2020 Estadual - MT informativo

Governo de Mato Grosso isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus

A isenção alcança os insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à prevenção do ...

30/03/2020 Estadual - MT informativo

Empresários têm mais prazo para se regularizar com fisco do Mato Grosso do Sul

Refis é uma oportunidade concedida pelo Governo do MS aos empresários para quitar dívidas. Os ...

26/03/2020 Estadual - MS informativo

Sefaz do Mato Grosso estende parcelamento para débitos tributários gerados em 2019

Valores podem ser parcelados em até 36 vezes, desde que estejam registrados no sistema da ...

25/03/2020 Estadual - MT informativo

Estado cobra liberação de R$ 1 bilhão do FEX para combater coronavírus

O governador Mauro Mendes cobrou do Governo Federal o pagamento de R$ 1 bilhão do Fundo de ...

25/03/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz distribui kits de prevenção ao coronavírus nos postos fiscais

Com o objetivo de preservar os servidores fazendários que atuam nos postos fiscais, assim como ...

25/03/2020 Estadual - MT informativo

Prazo de negociação do Refis é prorrogado para julho com até 75% de desconto

O prazo para a negociação dos Programas de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso ...

25/03/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz suspende atendimento presencial e telefônico como medida preventiva ao novo coronavírus

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que está adotando uma série de medidas ...

24/03/2020 Estadual - MT informativo

Governo suspende prazo de tramitação de processos administrativos

O Governo do Estado suspendeu por 30 dias o prazo de tramitação dos processos administrativos no ...

23/03/2020 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Fethab: Gilmar Mendes arquiva ação da SRB alegando falta de legitimidade

Em nota, o ministro não reconhece a Sociedade Rural Brasileira como entendida de classe, porque ...

16/03/2020 Estadual - MT informativo