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Reforma Tributária
Novo portal de serviços da Secretaria de Fazenda unifica e melhora acesso para o cidadão
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta quarta-feira (29.4), o Sefaz Digital, novo portal de serviços que facilita o acesso aos sistemas fazendários e moderniza a relação com o cidadão. A ...
04/05/2026
Estadual - MT
Informativo
MT - Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril
Até 1º de abril, serão válidas as versões 1.0.4b e a anterior, 1.0.3.
02/02/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Biodiesel-B100 - Redução de base de cálculo e diferimento do imposto
Alterações na tributação do Biodiesel - B100
31/01/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Operações com silagens - Diferimento, isenção e redução de base de cálculo
Com a publicação do Decreto 969/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeito desde 09.01.2012, ...
31/01/2012
Estadual - MT
informativo
Contribuinte do ICMS deve ter atenção na tributação automática de notas fiscais
A Sefaz-MT reforça junto aos contribuintes enquadrados no regime de tributação Estimativa ...
31/01/2012
Estadual - MT
informativo
Algodão em pluma - Expirado o benefício da redução da BC.
Por meio do Decreto nº 1.541/2008, foi determinado o prazo de vigência de diversos benefícios ...
26/01/2012
Estadual - MT
informativo
Atenção - Recadastramento de seus dados cadastrais de contribuintes
Por meio da Portaria 290/11 publicada no DOU de 17 de novembro de 2011, foi alterada
26/01/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Produtores agropecuários - Alterações no cadastro de contribuintes
Dispõe sobre a inscrição dos produtores agropecuários com propriedades produtoras que se situam ...
16/01/2012
Estadual - MT
informativo
Nota fiscal deverá conter unidade de medida indicada para cada produto agrícola
Sefaz-MT
11/01/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...
O Decreto 897/2011 alterou o RICMS/MT com efeito a partir de 1°.1.2012, para determinar que, nas ...
10/01/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto
Por meio do Decreto 899/2011 foi alterado o RICMS/MT com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...
10/01/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Biodiesel - Alterações nas operações internas
Por meio do Decreto 903/2011 foi alterado o RICMS/MT, com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...
10/01/2012
Estadual - MT
informativo
Operação Pesados: Sefaz reforça prazo para recolhimento de ICMS
A Sefaz-MT reforça aos contribuintes notificados a recolher o Imposto Sobre Circulação de ...
09/01/2011
Estadual - MT
informativo
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