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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Dezembro de 2012

Por meio Portaria nº 312/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

06/12/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Política Estadual do Biodiesel - Incentivos fiscais

Por meio da Lei nº 9.831/12 foi alterada a Lei nº 8.794/2008, que instituiu a Política Estadual ...

30/11/2012 Estadual - MT informativo

NF-e - CND-e - Benefícios fiscais - Alterações

Por meio do Decreto nº 1.426/12 foi alterado o RICMS/MT, no que tange à fruição de toda e ...

19/11/2012 Estadual - MT informativo

Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e regra clara de transição

Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e principal ponto de discussão foi o ICMS, além ...

08/11/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Emissão de NF-e - Substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte

Por meio do Decreto nº 1.408/12, foi alterado o RICMS/MT para determinar que a Nota Fiscal ...

23/10/2012 Estadual - MT informativo

Aviso aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica

A Sefaz-MT informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que foi ...

23/10/2012 Estadual - MT informativo

Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado

A Sefaz-MT alerta os contribuintes ainda omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema ...

18/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...

Altera o Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, que Regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de ...

15/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Redução da base de cálculo - Máquinas, aparelhos e veículos usados

Por meio do Decreto nº 1.393/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente à redução da base de ...

15/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - SINTEGRA e EFD - Exercícios de 2007, 2010 e 2011 - Prazo para entrega - Prorrogação

Prorrogou para o dia 30.11.2012 o prazo de vencimento das notificações realizadas para a entrega ...

10/10/2012 Estadual - MT informativo

Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes

A Sefaz-MT disponibilizou na segunda-feira a nova versão do Sistema de Cadastro aos ...

10/10/2012 Estadual - MT informativo

Famato e Sefaz-MT reestabelecem alíquota de 1,5% para o ICMS de Máquinas e Implementos Agrícolas ...

Os produtores rurais devem estar atentos, porque a fiscalização continua cobrando o percentual ...

02/10/2012 Estadual - MT informativo

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