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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais

O Governo do Estado formalizou na quarta-feira (13.11) a primeira adesão aos novos benefícios ...

18/11/2019 Estadual - MT informativo

Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), disponibilizou nesta terça-feira ...

13/11/2019 Estadual - MT informativo

Lei sancionada pelo governador reduz penalidades ao contribuinte

Os empresários mato-grossenses, principalmente pequenos e médios, terão a partir de agora a ...

01/11/2019 Estadual - MT informativo

Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros

A partir do dia 1º de novembro, contribuintes com dívidas fiscais e tributárias, inscritas ou ...

30/10/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz atualiza regras da substituição tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a ...

28/10/2019 Estadual - MT informativo

Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet

Em breve os pequenos produtores rurais de Mato Grosso não precisarão ir até uma agência ...

24/10/2019 Estadual - MT informativo

Lei Complementar nº 631: ICMS/MT - Benefícios fiscais

A Lei Complementar nº 631/2019 dispõe sobre a remissão, anistia, da reinstituição de créditos ...

23/10/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre nova regra de validação do CT-e

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do mês de dezembro só ...

14/10/2019 Estadual - MT informativo

Dispensa da emissão do MDF-e produtor rural

A Sefaz do MT em carácter excepcional por meio da Portaria Sefaz nº 157/2019, estabelece que no ...

03/10/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa

Com a aprovação do PLC 53, Estado dá passo importante na recuperação econômica e reequilíbrio ...

30/07/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Após reuniões com setores produtivos, 90% do texto torna-se consenso

Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, diz que distorções foram corrigidas e ...

10/07/2019 Estadual - MT informativo

Imposto do etanol vai subir em Mato Grosso; Governo diz que ainda está 'barato'

“Na maioria dos Estados o Etanol está com alíquota acima de 20%. Hoje, apenas o Estado de ...

08/07/2019 Estadual - MT informativo

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